Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que amplia proteção ao consumidor Nesta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou um projeto que pretende proibir o assédio ou a pressão ao consumidor para que contrate produto, serviço ou crédito bancário, como empréstimo consignado. A proposta busca proteger aposentados, pensionistas, servidores públicos civis e militares. A intenção é resguardar, especialmente, o idoso, o […] 05/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (5) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (5): – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Marcius Machado (PL); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Matheus Cadorin (Novo). 05/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (27) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (27): – Luciane Carminatti (PT); – Jane Guedes (PDT); – Maurício Peixer (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Daniel Cândido (Podemos); – Neodi Saretta (PT); – Lucas Neves (Podemos); – Antídio Lunelli (MDB); – Matheus Cadorin (Novo). 27/02/2024
Sessão ordinária Deputado sugere inovações para suporte ao atendimento do Samu Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (21), o deputado Carlos Humberto (PL) sugeriu inovações para a assistência à saúde nos atendimentos de emergência em Santa Catarina. O parlamentar destacou que apresentou indicação ao governo do Estado para o uso de motos, chamadas de motolâncias, em apoio às unidades de Serviço de Atendimento […] 21/02/2024
Comissões Aumento da multa para farra do boi será votado em plenário Está pronto para votação em plenário o projeto de lei que aumenta os valores das multas previstas na legislação que proíbe a farra do boi em Santa Catarina. O texto foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21). A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Também está […] 21/02/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (21) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (21): – Soratto (PL); – Carlos Humberto (PL); – Matheus Cadorin (NOVO) – Jana Guedes (PDT). 21/02/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (14) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (14): – Antídio Lunelli (MDB); – Daniel Cândido (Podemos); – Mário Motta (PSD); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) 1; – Soratto (PL); – Matheus Cadorin (Novo); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) 2; – Emerson Stein (MDB). 14/02/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (7) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (7): – Daniel Cândido (Podemos); – Estêner Soratto Jr (PL); – Matheus Cadorin (Novo); – Luciane Carminatti (PT); – Marco José de Abreu – Marqiito (Psol); – Massocco (PL). 07/02/2024
Agora é lei Tributos e taxas estaduais poderão ser pagos via Pix Uma nova lei em vigor em Santa Catarina garante ao contribuinte o direito de usar o Pix ou outras formas de pagamento digital para quitar tributos, taxas e contribuições estaduais. A intenção é modernizar e agilizar o processo de arrecadação de impostos. A iniciativa aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado é de […] 19/01/2024
Últimas notícias Aprovada proposta que prevê novo apoio técnico do Estado para microprodutores primários A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (14), uma alteração na lei que criou o tratamento favorecido e simplificado para o microprodutor primário em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Matheus Cadorin (Novo). De acordo com a justificativa da matéria, o objetivo do projeto de lei é facilitar ao microprodutor primário o cumprimento das exigências […] 14/12/2023
