Projeto de Lei Projeto de lei cria código de ética para professores da rede estadual Na sessão ordinária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, a deputada Ana Campagnolo (PL) defendeu projeto de lei de sua autoria que institui o Programa de Conscientização sobre Ética Profissional para Servidores da Educação em Santa Catarina. A proposta também cria o Código de Ética Docente, estabelecendo uma série de parâmetros para a atuação dos […] 16/10/2024
Projeto de Lei Proposta prevê carteira de identificação para portador de próteses metálicas em SC Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas em Santa Catarina. O objetivo da proposta é dispensar essas pessoas da passagem por equipamentos detectores de metais, como portas magnéticas e dispositivos de segurança semelhantes utilizados em estabelecimentos como agências bancárias. Entrevista com: – […] 01/10/2024
Projeto de Lei Projeto prevê atenção integral à saúde de mulheres no climatério e na menopausa A Assembleia Legislativa debate uma política estadual de conscientização sobre o climatério e a menopausa com iniciativas de atenção integral à saúde da mulher nesse processo que marca o fim da fase reprodutiva feminina. Entrevista com: – deputado Emerson Stein (MDB), autor do projeto. 30/09/2024
Projeto de Lei Projeto prevê acordos de naming rights para eventos e equipamentos públicos estaduais O conceito de naming rights, termo em inglês que significa direitos de nome, se aplica a contratos em que empresas pagam um valor por um determinado período para poder colocar seus nomes em eventos ou locais específicos. É uma prática já conhecida no país, principalmente em estádios de futebol, com o objetivo de dar visibilidade […] 26/09/2024
Projeto de Lei Programa prevê visitas de estudantes da rede pública a pontos turísticos de SC Um dos projetos em debate na Assembleia Legislativa pretende criar o programa Turismo nas Escolas. O objetivo é possibilitar o acesso de estudantes da rede pública estadual a pontos turísticos regionais por meio de experiências extraclasse como visitas, palestras educativas, participação em eventos culturais, entre outras ações. De acordo com a proposta, essas atividades deverão […] 13/09/2024
Projeto de Lei Proposta amplia ações de apoio educacional para jovens empreendedores do campo Um dos projetos em análise na Assembleia Legislativa propõe mudanças na lei que criou a política estadual de estímulo ao empreendedorismo do jovem agricultor e à sucessão familiar no campo. A ideia é ampliar as ações de apoio educacional oferecidas à juventude rural. A proposta inclui as escolas públicas estaduais de ensino médio na lista […] 04/09/2024
Projeto de Lei Proposta reconhece hipertensão pulmonar como deficiência A Assembleia Legislativa analisa projeto que reconhece pacientes com hipertensão pulmonar como pessoas com deficiência. A proposta pretende assegurar a essa parcela da população os mesmos direitos já garantidos por lei estadual a PCDs. A iniciativa é de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), a partir de reivindicação da Associação Brasileira de Apoio às Famílias […] 02/09/2024
Projeto de Lei Aprovada notificação obrigatória a consumidor inadimplente A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que prevê a comunicação obrigatória ao consumidor em casos de inclusão em cadastros de proteção ao crédito em Santa Catarina. De acordo com o texto, a notificação poderá ser enviada por meios físicos ou eletrônicos, via Correios, e-mail ou aplicativos de mensagem. 19/06/2024
Projeto de Lei Proposta reserva 20% de vagas em concursos públicos para pessoas negras A deputada Profª Vanessa da Rosa (PT) protocolou, nesta semana, projeto de lei que obriga a administração pública direta e indireta do Estado a disponibilizar no mínimo 20% das vagas em concursos públicos para negros, negras ou afrodescendentes. De acordo com a proposta, essa reserva será aplicada quando o número de vagas oferecidas no certame […] 27/10/2023
Projeto de Lei Alesc acelera aprovação de projeto que autoriza auxílio entre cidades afetadas por catástrofes Durante reunião de líderes na Presidência da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10), os deputados decidiram por dar celeridade na tramitação do projeto de lei 242/2023, que autoriza a prestação de serviço entre municípios afetados por catástrofes naturais. A decisão se deu por ocorrência das fortes chuvas em Santa Catarina e pela previsão de temporais nos […] 10/10/2023
