Violência contra a mulher Lei aprovada na Alesc permite spray de defesa para mulheres vítimas de violência Mulheres vítimas de violência doméstica em Santa Catarina poderão receber gratuitamente um spray de extratos vegetais, popularmente conhecido como spray de pimenta, para ser usado como instrumento de proteção pessoal. Já está valendo a lei aprovada pela Alesc que possibilita que o Governo do Estado forneça o produto às mulheres que possuem medida protetiva contra […] 29/07/2026
Violência contra a mulher Projeto cria regras para venda de spray de pimenta a mulheres em SC Um projeto de lei em análise na Alesc quer regulamentar, em Santa Catarina, o acesso de mulheres a sprays de extratos vegetais usados para defesa pessoal, como os produzidos à base de gengibre, pimenta e cânfora. A proposta reconhece o produto como um equipamento não letal de legítima defesa, desde que tenha concentração máxima de […] 05/05/2026
Sessão ordinária Deputada propõe fim da visita íntima para condenados por feminícídio e estupro A violência contra a mulher foi tema de debate na sessão da Alesc de quinta-feira, 30 de abril. De acordo o Observatório da Violência Contra a Mulher, 22 foram mortas este ano em Santa Catarina, 10 apenas no mês de abril. Esses dados motivaram a deputada Paulinha (Podemos) a ocupar a tribuna para debater o […] 30/04/2026
Projeto de Lei Projeto quer fornecer spray de pimenta para mulheres vítimas de violência em SC As vítimas de violência doméstica ou de tentativa de feminicídio em Santa Catarina podem ter acesso a uma nova maneira de se proteger contra os agressores. É esse o objetivo de um projeto de lei em análise na Alesc, que pretende fornecer spray de pimenta para mulheres com medida protetiva autorizada e registro na polícia. […] 18/03/2026
Violência contra a mulher Programa da Defensoria Pública oferece orientaçao jurídica para mulheres em SC A Defensoria Pública de Santa Catarina lançou, em março, o programa Defendelas. A iniciativa permite que as mulheres consigam orientação jurídica de qualquer lugar, de forma virtual. Entrevistas com:– Anne Auras, coordenadora Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres na Defensoria Pública de Santa Catarina;– Edison Marconi Schmitt, defensor público. 13/03/2026
Violência contra a mulher Alesc aprova normas para grupos reflexivos de autores de violência contra a mulher Os deputados da Alesc aprovaram normas para a criação de programas reflexivos e de responsabilização para autores de violência contra a mulher em Santa Catarina. As regras fazem parte de projeto de lei sugerido pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. O objetivo é prevenir e erradicar as condutas violentas previstas na Lei Maria da Penha. […] 10/03/2026
Pronunciamento Deputada defende nova abordagem para casos de violência contra a mulher Em janeiro de 2026, mais de 3.000 medidas protetivas foram requeridas em Santa Catarina. No mesmo período, 5 casos de feminicídio foram registrados no estado. Na sessão da Alesc de quarta-feira, 18 de fevereiro, a deputada Paulinha (Podemos) demonstrou preocupação com esses dados. Para ela, a legislação não está conseguindo cumprir o papel de evitar […] 18/02/2026
Audiência Pública Alesc debate proteção das mulheres contra violência de gênero em SC Os caminhos para fortalecer a segurança e a proteção das mulheres em Santa Catarina foram tema de audiência pública na Alesc na quinta-feira (27). A urgência do debate sobre o cenário da violência de gênero no estado surgiu a partir do assassinato de Catarina Kasten, em Florianópolis, no dia 21 de novembro. O evento foi […] 27/11/2025
Sessão ordinária Rede Catarina de Proteção à Mulher da PMSC é reconhecida em sessão da Alesc A Rede Catarina de Proteção à Mulher, criada pela Polícia Militar do estado para prevenir e combater a violência doméstica, foi destacada na sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (28). O responsável por coordenar as atividades da Rede Catarina em Chapecó, no 2° Batalhão da PM, é o sargento Marcelo André Wundervald, que recebeu homenagem […] 28/08/2025
Bancada Feminina Alesc debate projeto para criação de programa reflexivo para autores de violência doméstica A violência contra a mulher é tema de projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa. Um deles está ligado aos grupos reflexivos voltados para homens autores de violência doméstica e familiar. O Projeto de Lei 14/2022 estabelece princípios e diretrizes para a criação de programas reflexivos e da responsabilização dos infratores. Entrevistas com: – […] 28/08/2025
