Serviço Público Alesc aprova projetos voltados para o serviço público estadual A Alesc aprovou em plenário uma série de projetos de lei referentes ao funcionalismo público catarinense na sessão da terça-feira, 16 de junho. Outra proposta de autoria do governo estadual altera uma lei de 2004 para estender o prazo máximo de contratação temporária realizada pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) de 12 para 24 […] 16/06/2026
Serviço Público Projeto amplia restrições para nomeações em cargos comissionados em SC Pessoas condenadas definitivamente por crimes contra a dignidade sexual ou por maus-tratos contra animais poderão ficar impedidas de ocupar cargos comissionados e funções de confiança na administração pública em Santa Catarina. É o que prevê um projeto de lei em debate na Alesc. A iniciativa é do deputado Napoleão Bernardes (PSD). Entrevista com:– deputado Napoleão […] 11/06/2026
Serviço Público Militar estadual reformado poderá ser obrigado a passar por reavaliação de saúde A Alesc debate mudanças no Estatuto dos Policiais Militares de Santa Catarina, criado por lei em 1983. A intenção é incluir no texto a possibilidade da administração militar convocar quem foi reformado por incapacidade definitiva ou por invalidez para revisar as condições que motivaram o afastamento do serviço, por meio de inspeção de saúde. O […] 13/05/2026
Serviço Público Frente Parlamentar defende valorização de servidores da Secretaria de Justiça Foi instalada na quarta-feira, 25 de fevereiro, na Alesc, a Frente Parlamentar em apoio aos Servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social. A iniciativa é do deputado Alex Brasil (PL). Entrevistas com: – deputado Alex Brasil (PL); – Renata Carlos, pedagoga do Centro de Atendimento Socioeducativo de Criciúma. 26/02/2026
Serviço Público Deputados aprovam mudanças na carreira e gratificações de servidores da segurança e infraestrutura A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que altera o plano de cargos, carreira e salários da Polícia Científica de Santa Catarina. Na prática, o objetivo é atualizar a lei de 2010 que organiza o quadro de pessoal da perícia oficial do Estado. O projeto de lei faz parte de um pacote de propostas que […] 02/12/2025
Serviço Público Atlas do Serviço Público em SC é lançado na Alesc O Atlas do Serviço Público em Santa Catarina foi lançado na terça-feira, 4 de novembro, durante a reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas da Alesc. Elaborado pelo Dieese, o documento reúne um conjunto de dados e análises sobre o setor. Entrevistas com: – deputado Fabiano da Luz (PT), […] 04/11/2025
Audiência Pública Alesc realiza audiência pública em defesa das estatais de SC A luta pela manutenção das empresas públicas de Santa Catarina como estatais foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9). O objetivo do encontro foi discutir os impactos de uma eventual privatização de companhias como a Celesc, Casan, Epagri e Cidasc. Outra iniciativa promovida pelo evento foi o lançamento da Frente Parlamentar […] 09/04/2025
Serviço Público Deputados aprovam gratificações e reajustes para servidores públicos estaduais Na Sessão Ordinária desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa aprovou 19 projetos de lei que tratam de gratificações, vencimentos e carreiras do funcionalismo público estadual. 21/12/2021
Comissões Comissões aprovam 12 projetos sobre salários e carreiras de servidores públicos estaduais Doze projetos de lei que tratam de salários e carreiras do serviço público estadual foram aprovados nesta segunda-feira (20) em reunião conjunta realizada pelas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. As propostas seguem para votação no plenário da Assembleia Legislativa. 20/12/2021
Serviço Público Comissões aprovam nove propostas dos poderes do Estado As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizaram reunião conjunta na tarde desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa. Na ocasião, foram aprovadas nove propostas de autoria do Poder Executivo, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) […] 15/12/2021
