Previdência Estadual Bônus para servidor que migrar para previdência complementar é aprovado na Alesc Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (21), o projeto de lei complementar proposto pelo governo do Estado para incentivar a migração de servidores estaduais para a previdência complementar gerida pela SCPrev. A proposta concede bônus financeiro proporcional ao salário de contribuição e ao tempo de serviço do funcionário público estadual que optar pela migração. 21/12/2021
Previdência Estadual Alesc volta a analisar bônus para servidor que migrar para previdência complementar Vai para votação no Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar proposto pelo governo do Estado para incentivar a migração de servidores estaduais para a previdência complementar gerida pela SCPrev. A iniciativa foi aprovada em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço […] 20/12/2021
Previdência Estadual Prorrogada tramitação do PLC sobre migração de servidores para a previdência complementar Foi definido um novo calendário de tramitação do projeto de lei complementar que estabelece uma modalidade diferenciada de previdência para os servidores estaduais. A decisão de alterar o cronograma foi tomada na manhã desta quarta-feira (6), em reunião conjunta dos três colegiados responsáveis pela análise da matéria: as comissões de Constituição e Justiça; de Finanças […] 06/10/2021
Previdência Estadual PLC que dá bônus a servidor que migrar para previdência complementar será votado em conjunto As comissões responsáveis por analisar e votar o projeto de lei complementar que garante o pagamento de um bônus em dinheiro para os servidores estaduais que migrarem para a previdência complementar decidiram pela tramitação em conjunto da proposta. Os colegiados também definiram um calendário para a apresentação dos relatórios e votação em Plenário. 22/09/2021
Previdência Estadual Deputados devem votar relatório conclusivo sobre reforma da previdência na próxima terça (3) Os deputados estaduais devem apreciar o relatório conclusivo sobre a reforma da previdência dos servidores públicos de Santa Catarina na próxima terça-feira (3). No momento, os parlamentares que integram as comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público analisam o relatório preliminar e podem apresentar sugestões ao […] 29/07/2021
Previdência Estadual Deputados terão até a próxima terça (03) para analisar relatório preliminar da reforma Os deputados estaduais terão até a próxima terça-feira, dia 03 de agosto, para analisar e apresentar sugestões ao relatório preliminar da reforma da previdência. O parecer foi lido nesta quarta-feira (28), durante reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Entrevista com: – deputado Milton […] 28/07/2021
Previdência Estadual Prazo para apresentação de emendas à reforma da previdência termina nesta quinta (22) Os deputados estaduais e as bancadas dos partidos têm até esta quinta-feira, dia 22 de julho, para apresentar emendas à proposta de reforma da previdência encaminhada pelo governo do estado para a Assembleia Legislativa. Em audiência pública nesta segunda-feira (19), representantes de categorias do serviço público e de entidades empresariais se manifestaram sobre o texto. […] 20/07/2021
Previdência Estadual Reunião conjunta debate calendário da reforma da previdência O parlamento catarinense definiu nesta quarta-feira (7), em reunião conjunta, o calendário para a tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos de Santa Catarina. A audiência contou com a participação das comissões de Justiça, de Finanças e de Administração e Serviço Público do parlamento. As análises de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e […] 07/07/2021
Constituição e Justiça CCJ admite PEC da reforma da previdência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa votou, nesta terça-feira (06), pela admissibilidade da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Com isso, os deputados da CCJ entendem que a PEC atende os requisitos legais e constitucionais para seguir tramitando no parlamento. […] 06/07/2021
Plenário Assembleia anuncia calendário da tramitação da reforma da previdência O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), apresentou nesta quarta-feira (30) o calendário de tramitação da reforma da previdência de Santa Catarina. As mudanças no sistema de aposentadoria dos servidores públicos estaduais estão previstas em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLC), ambos de autoria […] 30/06/2021
