Judiciário Alesc aprova mudanças na estrutura organizacional do TJSC A Alesc aprovou na terça-feira, 21 de outubro, projeto de lei complementar que prevê um conjunto de alterações na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A proposta foi apresentada pelo Poder Judiciário. A iniciativa prevê investimentos em pessoal a fim de preparar o órgão para o esperado crescimento da demanda por ações […] 21/10/2025
Bancadas Nova Vara em Capivari de Baixo é solicitada ao TJ pela bancada do Sul Na sede do Tribunal de Justiça, em Florianópolis, a Bancada do Sul cobrou melhorias no atendimento do Judiciário em Capivari de Baixo e São Ludgero. A região acumula milhares de processos pendentes. Entrevistas com: – deputado Pepê Collaço (PP); – deputado Tiago Zilli (MDB), coordenador da Bancada do Sul. 15/07/2025
Judiciário Academia Catarinense de Letras Jurídicas realiza cerimônia de posse na Alesc O advogado e escritor Rodrigo Valgas dos Santos tomou posse nesta quarta-feira (22) como membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej). A solenidade foi realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Rodrigo vai ocupar a cadeira número 26 que teve como patrono José Ferreira Bastos, falecido em 1977. O novo integrante da academia […] 22/06/2022
Judiciário Entidades debatem PLC que modifica cargos de Oficial e Comissário da Infância e Juventude Nesta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa, ocorreu a reunião para tratar do Projeto de Lei Complementar (PLC) que unifica os cargos de Oficial da Infância e Juventude e Oficial de Justiça e Avaliador, assim como os de Comissário da Infância e Juventude e Oficial de Justiça. Todos os cargos fazem parte do quadro de pessoal […] 12/07/2021
Judiciário Encontro na Capital discute adoção e acolhimento de crianças e adolescentes O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que meninos e meninas que estão sob medida protetiva judicial devem ser encaminhados para casas de famílias ou para abrigos. São casos em que a criança sofre algum tipo de violação de direitos, como abandono, negligência ou violência, ou até quando os próprios pais não têm condições […] 21/09/2018
Judiciário Ministro do STJ lança livro na capital sobre alternativas à prisão cautelar Hoje o Brasil tem uma população carcerária de 700 mil presos. E a prisão cautelar, aplicada quando o réu ainda não foi condenado, é um dos aspectos relevantes desse número. Os efeitos nocivos do sistema carcerário brasileiro considerado deteriorado e as dificuldades que Judiciário enfrenta para chegar ao final de um processo são pontos de […] 25/06/2018
Judiciário Cerimônia na capital marca posse do novo presidente do Tribunal de Justiça Uma solenidade realizada em Florianópolis na tarde desta sexta-feira (2) marcou a posse do desembargador Rodrigo Collaço como presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Collaço assumiu com o compromisso de reforçar a estrutura do Tribunal de Justiça para que o andamento dos processos tenha mais celeridade. Hoje são 2,6 milhões de processos em tramitação […] 02/02/2018
Judiciário Fiesc lança Agenda Legislativa da Indústria no plenário da Assembleia Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20) foi entregue pelo representante da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Tito Schmidt, a Agenda Legislativa da Indústria 2014. A publicação apresenta 55 proposições de interesse do setor que tramitaram no Legislativo Catarinense em 2013. Dentre as propostas, destacam-se a votação da alteração no Código Estadual do […] 20/03/2014
Judiciário Nova diretoria da UCE toma posse A nova diretoria executiva da União Catarinense de Estudantes (UCE) tomou posse na manhã desta quinta-feira (12). O evento foi realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As eleições ocorreram nos dias 24 e 25 de agosto, com três chapas em concorrência e a gestão será até o ano de 2015. Entrevista com: […] 12/09/2013
