Incentivo Fiscal Isenção de ICMS para defensivos agrícolas será tema de debate no Parlamento Os incentivos fiscais retornam à pauta de discussões da Assembleia Legislativa neste ano. O parlamento catarinense promove na próxima quarta-feira, dia 11, uma audiência pública para debater a tributação de defensivos agrícolas no estado. O evento é uma iniciativa das Comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural. Entrevista com: – deputado […] 04/03/2020
Incentivo Fiscal PL do Rescaldo é aprovado na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (12) os últimos dois projeto de lei do ano que tratam da concessão de benefícios fiscais a setores da economia catarinense. As propostas, de autoria do governo do Estado, agora precisam ser novamente analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Casa, já […] 12/12/2019
Incentivo Fiscal Projeto de lei do rescaldo avança nas comissões O projeto de lei do governo do Estado que reinstitui benefícios fiscais para alguns setores da economia catarinense, chamado também de PL do rescaldo, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3). A iniciativa contempla segmentos econômicos que não tiveram seus incentivos validados em propostas já encaminhadas pelo […] 03/12/2019
Incentivo Fiscal Governo encaminha para a Assembleia Legislativa projeto do rescaldo dos benefícios fiscais Já está na Assembleia Legislativa o chamado projeto de lei do rescaldo. A proposta do governo do Estado contempla os setores produtivos que ficaram de fora dos outros projetos de lei aprovados este ano pelo parlamento e que confirmaram os benefícios fiscais que já eram concedidos. O documento foi entregue pessoalmente pelo secretário de estado […] 12/11/2019
Incentivo Fiscal Parlamentares planejam ouvir setor produtivo antes de votação da MP dos agrotóxicos A Assembleia Legislativa trabalha para dar agilidade à tramitação da Medida Provisória do governo do estado que mantém a isenção de ICMS para agrotóxicos em Santa Catarina até 31 de dezembro. A proposta chegou ao Parlamento no final da última sexta-feira (23) e deve ser lida no Plenário na sessão desta terça-feira (27). Entrevista com: […] 26/08/2019
Incentivo Fiscal Na Fiesc, presidente da Comissão de Finanças traça panorama sobre a situação dos incentivos fiscais A reunião da diretoria da Federação da Industrias de Santa Catarina discutiu nesta sexta-feira (16) a concessão de benefícios fiscais a diversos setores da economia. O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Vieira (PSDB), falou sobre o esforço do Parlamento para resolver o impasse. Entrevistas com: – Deputado Marcos […] 16/08/2019
Incentivo Fiscal Deputados votam sustação de decretos que cancelam incentivos fiscais em SC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deu início, nesta terça-feira (13), a um novo capítulo da discussão sobre os incentivos fiscais em Santa Catarina. O presidente do colegiado, deputado Romildo Titon (MDB), colocou em votação a admissibilidade de quatro propostas de sustação de ato que suspendem decretos editados no final de […] 13/08/2019
Incentivo Fiscal Bancada do Oeste se posiciona sobre tributação de defensivos agrícolas Os deputados que integram a Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa lançaram nesta quarta-feira (7) uma nota sobre a tributação de defensivos agrícolas, em vigor no estado desde 1º de agosto. Os parlamentares se posicionaram contrários à medida do Governo do estado e manifestaram preocupação com os reflexos para a camada menos favorecida da população, […] 07/08/2019
Incentivo Fiscal Projeto de lei prevê devolução de parte do ICMS pago ao consumidor O projeto que pretende instituir em Santa Catarina o “Programa Nota Fiscal Segura”, que prevê devolução ao consumidor de parte do ICMS pago em produtos dentro do estado, foi apresentado na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (06) pelo Deputado Dr.Vicente Caropreso. Entrevistas com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), autor do projeto 06/08/2019
Incentivo Fiscal Assembleia vota na próxima semana PL que suspende decretos sobre benefícios fiscais A Assembleia Legislativa deverá votar já na próxima semana o projeto de lei que suspende até 31 de agosto os efeitos de dois decretos do governo do Estado que retiram benefícios fiscais de setores da economia catarinense. O assunto voltou a ser debatido no Parlamento depois que o executivo decidiu cortar incentivos e adotar alíquotas […] 02/08/2019
