Constituição e Justiça Projeto na Alesc cria sistema estadual de bibliotecas escolares em SC Uma proposta em estudo na Alesc propõe a criação do Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares de Santa Catarina. A iniciativa pretende integrar as bibliotecas da rede estadual de ensino. O intuito é fortalecer esses espaços como instrumentos de apoio ao aprendizado, à leitura e à formação dos estudantes. 04/08/2026
Constituição e Justiça Avança projeto que cria política de educação digital em Santa Catarina Um projeto de lei em análise na Alesc pretende criar a Política Estadual de Educação Digital em Santa Catarina. A proposta busca ampliar o acesso da população à tecnologia. O objetivo é promover inclusão, qualificação e cidadania digital, principalmente em comunidades em situação de vulnerabilidade. 04/08/2026
Comissões Assembleia Legislativa debate criação de Festival da Juventude em Santa Catarina A promoção de atividades culturais, esportivas e educacionais voltadas aos jovens é tema de projeto de lei em debate na Alesc. A proposta cria o Festival da Juventude, encontro anual destinado a alunos do ensino médio da rede pública de Santa Catarina. O evento tem como finalidade incentivar a participação estudantil, estimular a integração entre […] 24/03/2026
Constituição e Justiça Projeto prevê doação de excedente da merenda escolar Um projeto em análise na Assembleia Legislativa quer permitir que unidades de ensino participantes do programa de merenda escolar possam doar o excedente para a população. A iniciativa inclui sobras de refeições prontas, produtos in natura e industrializados, desde que os alimentos sejam próprios para o consumo humano. O projeto de autoria do deputado Marcius Machado […] 13/05/2025
Constituição e Justiça CCJ aprova política para incentivar produção de bioinsumos no estado Nesta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou a criação da Política Estadual de Bioinsumos. São produtos, processos ou tecnologias de origem biológica (vegetal, animal ou microbiana) que podem ser utilizados na agricultura para melhorar o crescimento de plantas, combater pragas e doenças. O projeto, de autoria do deputado Marcos […] 29/04/2025
Constituição e Justiça CCJ aprova criação da Semana Estadual da Responsabilidade Parental Nesta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou a criação da Semana Estadual de Responsabilidade Parental em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de lei que tem o objetivo de conscientizar jovens de 14 a 18 anos e contribuir para a redução do número de crianças sem o […] 22/04/2025
Constituição e Justiça CCJ aprova Programa de Inteligência Artificial para escolas públicas de SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que cria um programa para ensinar alunos a usar a inteligência artificial de forma ética e responsável. A iniciativa é voltada a estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas catarinenses. O texto é de autoria do deputado […] 08/04/2025
Constituição e Justiça CCJ aprova reajuste para servidores da segurança pública estadual Nesta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou uma série de projetos de autoria do governo catarinense. Um deles reajusta o subsídio dos servidores e dos militares das Secretarias de Estado da Segurança Pública e de Justiça e Reintegração Social, como policiais e bombeiros. O colegiado aprovou, ainda, outros três […] 11/03/2025
Constituição e Justiça CCJ aprova política para incentivar compras governamentais da agricultura familiar A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), a proposta de uma política estadual que pretende tornar as compras de alimentos feitas pelo governo um instrumento para desenvolver a agricultura familiar. O projeto também abrange empreendimentos familiares rurais e da economia popular e solidária. A iniciativa, chamada Compra Coletiva SC, […] 18/02/2025
Constituição e Justiça CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), projeto de lei que cria a política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades. A matéria é de autoria do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). Entrevista com: – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), presidente da Comissão […] 19/11/2024
