A Lei Ambiental Nacional deve ser alterada em breve. Na próxima terça-feira (25) o relator da proposta de reforma Código Florestal Brasileiro nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia, senador Luiz Henrique da Silveira, apresenta o seu parecer durante reunião conjunta das duas comissões, no Senado. O texto, que já foi votado na Câmara Federal, teve 96 emendas apresentadas pelos senadores.
Em 2009, Santa Catarina também debateu e criou o seu Código Ambiental. O texto encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa foi submetido à análise popular em dez audiências públicas, realizadas nas diferentes regiões do estado.
Relatório do Código Florestal será apresentado em duas comissões do Senado no dia 25