A Alesc avalia a criação de uma política estadual para contribuir com a prevenção e o controle da transmissão de doenças infectocontagiosas em locais de acesso coletivo.
A intenção da proposta é incentivar a adoção voluntária de medidas de sanitização nesses ambientes, tanto públicos quanto privados. O projeto de lei também pretende estimular a elaboração de normas técnicas, campanhas e programas voltados à higienização desses espaços. O foco é difundir boas práticas e promover a integração entre saúde, meio ambiente, educação e segurança do trabalho. Tudo isso em cooperação com os municípios.
A Política Estadual de Sanitização de Ambientes foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc no dia 15 de setembro. Agora, o texto segue para a análise da Comissão de Finanças e Tributação.