A Alesc analisa um projeto de lei que pretende criar normas para uma política estadual específica sobre cuidados paliativos no SUS. A intenção é estabelecer os critérios para ações e serviços de saúde voltados à qualidade de vida de pessoas com doenças ou condições que ameacem a continuidade da vida. Essas medidas também envolvem apoio a familiares e cuidadores dos pacientes.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc na terça-feira, 11 de agosto. Agora, o texto vai ser avaliado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.