Comunicação

Parlamento aprova mudança na legislação ambiental


João Guedes
19/07/2022 - 20h25min

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto que inclui as aves da ordem dos Psittaciformes entre as espécies contempladas pela política de gestão de pássaros nativos da fauna brasileira e exótica em Santa Catarina. A mudança abrange animais como pagagaios, araras, periquitos, maracanãs e caturritas.

E o parlamento catarinense também aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) 3/2022. A iniciativa autoriza a destinação de recursos públicos via emendas parlamentares impositivas para hospitais inadimplentes.

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