Foi aprovada, nesta manhã durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, da Assembléia Legislativa, a Medida Provisória 0158 – 2009. O relator da matéria na CCJ, o Deputado Estadual Marcos Vieira (PSDB), dá mais detalhes sobre a matéria.
Foi aprovada, nesta manhã durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, da Assembléia Legislativa, a Medida Provisória 0158 – 2009. O relator da matéria na CCJ, o Deputado Estadual Marcos Vieira (PSDB), dá mais detalhes sobre a matéria.