Comunicação

Lideranças indígenas debatem marco temporal na Alesc


João Mesquita
17/08/2023 - 11h17min

Lideranças indígenas de Santa Catarina estiveram presentes na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), para participar de debate sobre o marco temporal das terras indígenas. O encontro foi realizado no auditório da Alesc, em Florianópolis, por iniciativa do deputado Marquito (Psol).

A tese do marco temporal restringe as iniciativas de demarcação aos territórios ocupados por povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A questão é tema de ação que tramita no Supremo Tribunal Federal e também de projeto em análise no Congresso Nacional.

Entrevistas com:
– Kerexu Guarani, secretária de Direitos Ambientais e Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas;
– Liara Antunes, liderança do povo Guarani e cacique do Morro dos Cavalos;
– deputado Marquito (Psol), proponente do evento.

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