A primeira reunião da Comissão em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente – após sua instalação – foi realizada na manhã desta quarta-feira (08/08) na sala de imprensa da Assembleia Legislativa. Um dos principais temas abordados foi o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). Os deputados querem incentivar pessoas físicas e jurídicas a destinar parte dos impostos devidos ao fisco para o Fundo. Para isso, foi proposta uma conversa entre os membros da comissão e o Conselho Regional de Contabilidade, além da Secretaria de Estado da Fazenda, para criar estratégias de incentivo à participação dos contribuintes catarinenses.
O último Censo do IBGE mostra que em Santa Catarina o número de habitantes entre zero e 14 anos representa 22% da população do estado. Hoje, o que é depositado nos fundos estadual e municipais não passa de 0,2% dos que os contribuintes catarinenses poderiam deduzir de seus impostos. Por isso, buscar investimentos para a concretização de projetos e programas de atenção a crianças e adolescentes será uma das tarefas da Comissão
JULIANA BASSETTI