A Assembleia Legislativa debateu nesta terça-feira (31), em audiência pública, a situação da moradia em Santa Catarina. A iniciativa foi do líder da bancada do PT, Fabiano da Luz, que também é vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos. Ele afirmou que o objetivo é discutir a importância de um programa habitacional no Estado.
De acordo com o parlamentar, estudos apontam que apenas na Grande Florianópolis há mais de mil famílias protegidas pela Lei Federal do Despejo Zero. A lei foi prorrogada pelo Supremo Tribunal Federal até o final de junho. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, também estende a proibição aos imóveis rurais.
Entrevistas com:
– deputado Fabiano da Luz;
– Jefferson Maier, representante da Campanha Despejo Zero em Santa Catarina;
– Selso de Oliveira, desembargador do Tribunal de Justiça e coordenador estadual do Programa Lar Legal.