Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa proíbe o descarte inadequado de lixo em rodovias, ruas, praças, parques e outros logradouros públicos em Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), ainda prevê multa no valor de R$ 500 como penalidade para quem descumprir a norma. A iniciativa foi aprovada nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente.
Durante a reunião, a Comissão de Turismo e Meio Ambiente também aprovou projeto que pretende criar em Santa Catarina uma certificação para produtos compostos por matéria-prima reciclada a partir de resíduos sólidos. A finalidade do chamado Selo Reciclagem, proposto pela deputada Paulinha (Podemos), é incentivar o consumo sustentável.
Entrevistas com:
– deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), presidente do colegiado e relator do projeto de lei que prevê multa para o descarte inadequado de lixo em logradouros públicos.