Um projeto de lei em debate na Alesc tem a intenção de prevenir a chamada pesca fantasma em Santa Catarina. Esse termo é dado ao impacto causado por equipamentos de pesca abandonados, perdidos ou descartados – como redes, armadilhas e linhas – que continuam a capturar espécies e a degradar o meio ambiente.
A proposta cria regras com o objetivo de evitar que esse material seja jogado ou deixado em mares, rios e no litoral do estado. O foco é proteger a biodiversidade e incentivar o uso sustentável dos recursos pesqueiros. O autor da iniciativa é o deputado Sargento Lima (PL).
Esse projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação no dia 27 de maio, durante a edição do programa Alesc Itinerante em Araranguá. A próxima fase de avaliação dessa proposta na Assembleia Legislativa é na Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Entrevista com:
– deputado Sargento Lima, autor do Projeto de Lei 566/2025.