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Nesta segunda-feira (17), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública sobre a violência contra crianças e adolescentes. O encontro acontecerá na Sala de Reuniões das Comissões do Parlamento e por videoconferência, a partir das 14h. Proposta pela deputada Marlene Fengler (PSD) a audiência visa […]
16/05/2021 - 23h45min
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (13), a partir das 10h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros o lançamento do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A implantação do novo sistema visa contribuir para a gestão de processos e documentos eletrônicos, no âmbito do Parlamento. De forma presencial ou virtual, o servidor poderá […]
12/05/2021 - 19h36min
Nesta terça-feira (11) será assinado entre o Tribunal de Justiça (TJ/SC), o Tribunal de Contas (TCE/SC), o Ministério Publico de Contas (MPS/SC) e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Termo de Cooperação Técnica para a realização de contratações compartilhadas. Com a assinatura do documento será possível planejar em conjunto as compras dos órgãos e […]
10/05/2021 - 19h07min
Acompanhe as movimentações no Parlamento catarinense na primeira semana de maio
07/05/2021 - 19h38min
Prezado(a) colega jornalista, Cumprimentando-o (a), valho-me do presente para informar que na próxima sexta-feira (7), em razão da decisão do presidente do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, estabelecendo a sessão para o julgamento do governador afastado, Carlos Moisés da Silva (PSL), exclusivamente por teleconferência, será instalado no hall do Palácio Barriga Verde um […]
05/05/2021 - 20h17min
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em nome de seus 40 deputados, se solidariza com as famílias e a comunidade do município de Saudades atingidas pela barbárie ocorrida na manhã desta terça-feira. Diante da tragédia e do inconcebível, permanecemos confiantes na fé e na força da população, familiares e educadores que formarão a rede de […]
04/05/2021 - 16h17min
O julgamento do governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL) no impeachment referente ao caso dos respiradores será no dia 7 de maio, uma sexta-feira, a partir das 9 horas. A data foi confirmada nesta quinta-feira (22), em despacho do presidente do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, publicado na edição desta quinta do […]
22/04/2021 - 22h14min
Por maioria de votos, os deputados aprovaram nesta terça-feira (20) o Projeto de Resolução 5 de 2021 que revoga as medidas cautelares contra o deputado Julio Garcia (PSD). A aprovação da resolução permite que o parlamentar retorne ao exercício do mandato. A aprovação de hoje se baseia na decisão do ministro Edson Fachin em favor […]
20/04/2021 - 21h51min
A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira está com inscrições abertas para o Curso de Iniciação ao Parlamento. O objetivo é qualificar os novos vereadores e servidores do Poder Legislativo dos municípios catarinenses, de modo a otimizar a atuação nas Câmaras e o fortalecimento da administração pública. As inscrições podem ser feitas no […]
15/04/2021 - 18h03min
O último dia do mês da mulher será histórico para as catarinenses. Será assinado hoje, 31, às 17h, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o termo de cooperação para formalização do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher (OVM-SC). A Assembleia catarinense assume o protagonismo, sendo a primeira do Brasil a implantar e organizar um […]
31/03/2021 - 13h04min
