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Foram aprovados, na sessão ordinária desta quarta-feira, a PEC 5/2021 e o PLC/10/2021que estabelecem modificações na previdência dos servidores públicos estaduais. Os projetos foram aprovados em primeiro e segundo turno .
04/08/2021 - 22h50min
Foram aprovados, na sessão ordinária desta quarta-feira, a PEC 5/2021 e o PLC/10/2021que estabelecem modificações na previdência dos servidores públicos estaduais. Os projetos foram aprovados em primeiro e segundo turno .
04/08/2021 - 19h25min
Esta semana seria de recesso na Alesc, mas os trabalhos continuam intensos por aqui. Pelo segundo ano consecutivo os parlamentares decidiram dar seguimento às atividades legislativas e, especialmente, à tramitação dos projetos. O resultado dos trabalhos dos ultimos dias pode ser comprovado pela apresentação do relatório preliminar da reforma da previdência estadual e pela aprovação […]
30/07/2021 - 13h46min
Regimentalmente, esta semana seria de recesso na Alesc. Mas os deputados optaram, pelo segundo ano consecutivo, a dar continuidade aos trabalhos devido as pautas de relevante interesse. O resultado do período, até o momento, foi intensa atividade legislativa com a aprovação de mais dez projetos, realização de audiência pública, discussão das carreiras do magistério e […]
23/07/2021 - 15h07min
Terminou às 18h de hoje, 22, o prazo para que os deputados estaduais apresentassem suas emendas aos textos dos projetos que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. A Proposta de Emenda à Constituição 5/2021 recebeu quatro emendas parlamentares e o Projeto de Lei Complementar 10/2021 recebeu 69, totalizando 73 emendas. As emendas […]
22/07/2021 - 22h13min
Terminou às 18h de hoje, 22, o prazo para que os deputados estaduais apresentassem suas emendas aos textos dos projetos que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. A Proposta de Emenda à Constituição 5/2001 recebeu quatro emendas parlamentares e o Projeto de Lei Complementar 10/2021 recebeu 69, totalizando 73 emendas. As emendas […]
22/07/2021 - 22h00min
Colega jornalista, Para fins de prevenção da propagação do vírus causador da Covid-19 nas dependências da Assembleia Legislativa, cabe esclarecer as diretrizes acerca da cobertura de imprensa sobre os os projetos que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Entendemos a relevância destes projetos e a necessidade da imprensa catarinense de realizar a […]
21/07/2021 - 13h48min
Colega jornalista, Para fins de prevenção da propagação do vírus causador da Covid-19 nas dependências da Assembleia Legislativa, cabe esclarecer as diretrizes acerca da cobertura de imprensa na Audiência Pública que acontecerá na próxima segunda-feira, 19, a partir das 13h30. Entendemos a relevância da audiência e a necessidade da imprensa catarinense de realizar a cobertura, […]
16/07/2021 - 20h09min
O InovaGovSC, rede de inovação do setor público catarinense, será lançado nesta quinta-feira (15/7), às 14 horas, com a assinatura de acordo de cooperação técnica entre instituições estaduais. A Assembleia Legislativa (ALESC), o Poder Executivo, o Tribunal de Justiça (TJSC), o Tribunal de Contas (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vão se […]
13/07/2021 - 16h45min
Esta semana, de movimentação intensa no Parlamento catarinense, ficou marcada pela aprovação do orçamento do Estado para 2022, pelo início dos trabalhos em conjunto pelas comissões que analisam a reforma da previdência e, para fechar a pauta, pelo recebimento dos projetos do governo que devem reajustar a carreira de mais de 80 mil servidores no […]
09/07/2021 - 17h33min
