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Nesta semana os deputados estaduais analisaram matérias nas comissões a aprovaram projetos de lei no Plenário, um deles regulamenta os jogos eletrônicos no estado; outro institui o Roteiro Turístico Caminhos da Baleia Franca em Santa Catarina. A luta contra violência a crianças e adolescentes ganhou protagonismo, com avanço de dois projetos no tema. O Parlamento […]
19/05/2022 - 19h40min
A semana na Assembleia Legislativa foi marcada pela aprovação de importantes projeto, um deles visa diminuir o uso de agrotóxicos, outro é voltado ao terceiro setor. Foi aprovada também a proposta que busca fomentar o cicloturismo. As comissões da Casa também deliberaram sobre projetos em tramitação e aprovaram a realização de uma audiência pública para […]
12/05/2022 - 18h32min
O Parlamento aprovou o projeto de lei 78 de 2022, que reduz o ICMS de alguns produtos e amplia o prazo de vigência da cesta básica catarinense. A proposta foi amplamente discutida pelos deputados. Nesta semana também aconteceram discussões e análises de projetos nas comissões de mérito e novas propostas ficaram aptas a serem votadas […]
06/05/2022 - 17h50min
A semana foi de pauta cheia na Assembleia Legislativa. Foram reuniões de comissões, aprovações de projetos e realização de seminário. A principal discussão ficou acerca do projeto de lei que visa reduzir o imposto do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. Confira aqui o nosso resumo. PL que reduz […]
28/04/2022 - 16h18min
O feriado de Tiradentes nesta quinta-feira não diminuiu o ritmo de trabalho no Parlamento. Foram dias intensos, com análise de veto, tramitação de matérias e reunião de comissões. Representantes de operadoras de telefonia estiveram na Alesc e deram o prazo de 31 de julho para instalação de 5G em Santa Catarina. Acompanhem nosso resumo. PL […]
22/04/2022 - 20h09min
Permanece impasse entre governo e postos de combustível sobre ICMS Em nova reunião entre a Assembleia Legislativa e representantes de revendedoras de combustíveis de Santa Catarina, o presidente Moacir Sopelsa reiterou a importância de se fortalecer o diálogo entre a categoria e o governo do Estado. Os empresários pedem que o governo reveja a decisão […]
18/04/2022 - 21h45min
A Assembleia Legislativa iniciou, agora em abril, o calendário especial de sessões plenárias, em virtude das eleições deste ano. E a semana começou com nova composição partidária, já que terminou o período de troca de partidos. Segue na pauta dos parlamentares a alteração de alíquotas de ICMS, que nos últimos dias teve novos encaminhamentos. A […]
08/04/2022 - 17h22min
A derrubada, ou não, dos vetos do governador ao projeto que altera alíquotas de ICMS de alguns segmentos foi o tema de destaque nesta semana na Alesc. A análise deve voltar à pauta nos próximos dias. A semana também foi marcada por reuniões de quase todas as comissões da Casa, além de audiências públicas e […]
01/04/2022 - 14h36min
A Assembleia Legislativa manifesta pesar pelo falecimento de Adhemar Garcia Filho, ex-deputado estadual, membro da constituinte de 1967. Natural de Joinville, tinha 86 anos e faleceu nesta segunda-feira, 28. Bacharel em direito, Adhmar era filiado à Arena e foi deputado estadual nas sexta e sétima legislaturas, de 1967 a 1975. Na Casa, foi membro da […]
28/03/2022 - 18h30min
Os últimos dias na Assembleia Legislativa foram marcados por eventos voltados à educação, com foco no reflexo que as escolas fechadas durante a pandemia podem trazer aos estudantes. Encerrando o mês da mulher, houve palestra e lançamento de livro. Além disso, a Alesc recebeu a visita do Consul Geral de Israel que veio a Santa […]
25/03/2022 - 15h30min
