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Mais uma semana intensa no Parlamento catarinense. Entre os destaques, o início da tramitação da matéria que altera dois artigos da "Lei do ICMS", reduzindo a alíquota do imposto para a eletricidade, a gasolina e o etanol de 25% para 17%. Também foi aprovado o SC Mais Moradia, programa voltado para a construção de residências […]
15/07/2022 - 16h06min
A semana na Assembleia Legislativa contou com a aprovação do projeto que institui a Rota Turística Religiosa “Caminho do Louvor” em Santa Catarina. Avançou na Casa a medida que pretende vedar a exibição de imagens e áudios que contenham cenas com atos de agressão, crueldade ou abandono de animais A semana também foi marcada pela […]
07/07/2022 - 21h32min
Nesta semana, marcada pela aprovação de matérias no plenário da Casa, também aconteceram discussões sobre repasses financeiros para consórcio da saúde e implantação da tecnologia 5G em Santa Catarina. O tema aborto seguiu repercutindo na Assembleia Legislativa e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai investigar um caso ocorrido recentemente no estado. Também destacamos a […]
01/07/2022 - 17h08min
Resumo da semana na Assembleia (De 20 a 24 de junho)
24/06/2022 - 18h40min
A semana na Assembleia Legislativa foi mais curta devido ao feriado de corpus Christi, mas nem por isso foi pouco produtiva. Foi aprovado o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a firmar convênio para repasse de recursos à Rede Feminina de Combate ao Câncer, que foi comemorado por parlamentares e voluntárias do […]
17/06/2022 - 11h00min
No Dia Mundial do Doador de Sangue, 14 de junho, e que marca o Junho Vermelho, o mês da campanha de doação de sangue, o 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Alba (União), participou de uma ação inédita no estado. O parlamentar foi ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa […]
14/06/2022 - 19h25min
Doar sangue é um ato de solidariedade que pode salvar uma vida. Por isso, hoje, 14 de junho, no Dia Mundial do Doador de Sangue, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Governo do Estado de Santa Catarina, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) […]
14/06/2022 - 14h42min
Os últimos dias foram de muito trabalho e avanços na Assembleia Legislativa. Teve aprovação de projetos de leis, que agora aguardam a sanção do governador; foram analisadas propostas nas comissões de mérito e aconteceram entregas de moções. Leia abaixo o nosso resumo e bom final de semana. Parlamento quer facilitar chegada da 5G no estado […]
10/06/2022 - 17h57min
Nesta semana o Parlamento sediou importantes debates, entre eles o direito à moradia, discutido em Audiência Pública, e o resultado de pesquisa que aponta para a presença de agrotóxicos em águas que chegam às torneiras de catarineses. Os deputados estaduais analisaram matérias nas comissões a aprovaram uma medida provisória que isenta hospitais filantrópicos e municipais […]
03/06/2022 - 18h52min
A semana na Assembleia Legislativa foi marcada pela aprovação de propostas, como a que dá prioridade no atendimento à pessoa com deficiência para a atualização de laudos médicos. Nas comissões permanentes também avançaram projetos de leis, um deles inclui o ecocardiograma fetal na lista de exames de pré-natal obrigatórios. Assembleia também realizou duas audiências públicas […]
27/05/2022 - 18h43min
