Com o objetivo de ampliar a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência, numa parceria inédita entre parlamentares da Câmara de Florianópolis, Assembleia Legislativa e Câmara Federal, foi realizado, na tarde desta quinta-feira (14), num hotel da Capital catarinense, um encontro entre o deputado estadual José Nei Ascari (PSD), deputado federal Romário (PSB) e o vereador de Florianópolis Edmilson Pereira Jr. (PSB).
José Nei entregou a Romário uma minuta com leis e projetos em trâmite na Assembleia que ampliam os direitos dos deficientes e um relatório com todas as ações realizadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instalada em 2012 e presidida pelo deputado. Já o vereador Edmilson apresentou um projeto de lei para criar a mesma comissão permanente no Legislativo de Florianópolis. O trabalho conjunto nas três esferas, municipal, estadual e federal, foi um dos compromissos firmados no encontro.
Um dos temas abordados é a falta de conhecimento da população sobre as leis existentes no país que estabelecem garantias para as pessoas com deficiência. “Leis nós temos várias. Nós temos que perseguir o cumprimento das leis já existentes. Mas a sociedade não conhece a maioria”, observa José Nei.
Para minimizar este problema, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina lança em março um livro que reúne todas as leis estaduais sobre o tema. A publicação, com tiragem inicial de cinco mil exemplares, será distribuída a instituições e a sociedade em geral.
Visibilidade para a causa
O ex-jogador de futebol Romário, após a chegada à Câmara Federal, mostrou forte atuação nas ações que promovem a inclusão dos deficientes, nas áreas da educação, esporte e proteção. É vice-presidente da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência e tem sete projetos de lei tramitando no Parlamento federal. “Temos a idéia de juntar todos os projetos de lei deste tema que tramitam na Câmara e entregar ao presidente, para que se delibere e as pessoas tenham seus direitos garantidos”, afirmou.
Romário parabenizou as iniciativas da Assembleia catarinense e do vereador Edmilson e propôs uma audiência pública no estado com mais integrantes da frente parlamentar federal. “Temos que garantir mais qualificação aos deficientes, que chegam ao mercado de trabalho sem qualificação. Esta é uma grande falha que existe”, lembrou o deputado, ao citar os eventos esportivos mundiais que serão realizados no Brasil e que devem ter em seu quadro de voluntários pessoas com deficiência. “Mas para isso, elas precisam de capacitação”.
Parcerias firmadas
Ficou acertado novo encontro em Florianópolis, com data a ser definida. José Nei agradeceu a parceria de Romário em nome do presidente da Assembleia, Joares Ponticelli (PP), e ressaltou a importância do empenho do deputado de fama internacional para o avanço de novas conquistas. “Temos de lutar para que cada vez mais haja inclusão”, finalizou.
Rony Ramos
AGÊNCIA AL
