Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 125ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/12/2021
DEPUTADO VALDIR COBALCHINI (Orador) - Inicia, falando sobre o Projeto de Lei n. 472/2021, que trata da revisão do Código Ambiental do Meio Ambiente, que altera a lei n. 14.675/2009.
Informa que durante quatro meses uma comissão Mista, composta por integrantes da comissão de Constituição e Justiça, de Agricultura e Política Rural, e de Turismo e Meio Ambiente, que após discussões e diversas sugestões de inúmeras entidades, realizaram a revisão do Código Ambiental de Santa Catarina.
Salienta que a mesma foi discutida e debatida durante oito audiências públicas regionais, sendo que foram 835 sugestões provenientes de várias entidades, com representações estaduais, regionais, locais, de setores produtivos, entidades de classe, e ambientalistas.
Cita que após 12 anos de vigência, foi preciso uma atualização em torno de um tema relevante, que mexe com a economia, garante empregos, desenvolvimento, preservação ambiental, política de Estado, e principalmente a preservação ambiental em Santa Catarina.
Elogia os Deputados José Milton Scheffer, Milton Hobus, Moacir Sopelsa, e Fabiano da Luz pela contribuição. Informa que os 40 Deputados serão informados sobre o teor do projeto de lei, para que tomem conhecimento e possam oferecer sugestões de emendas.
Afirma que o texto do Projeto é transparente, já está protocolado, e espera receber propostas que possam ser debatidas, adequadas à realidade presente no meio ambiente de Santa Catarina, e para melhoria de vida da população.
Deputado José Milton Scheffer (Aparteante) - Cumprimenta o Deputado Valdir Cobalchini pelo trabalho, considerando que a revisão do código ambiental vai tornar menos burocrático à vida do cidadão catarinense com relação às licenças ambientais, e vai trazer modernidade a Santa Catarina.
Deputada Paulinha (Aparteante) - Parabeniza o Deputado por liderar a revisão do Código Ambiental, enaltecendo a sua dedicação.
Deputada Marlente Fengler (Aparteante) - Registra reconhecimento pelo trabalho realizado, e pela atualização da legislação ambiental catarinense. [Taquígrafa: Ana Maria]
Informa que durante quatro meses uma comissão Mista, composta por integrantes da comissão de Constituição e Justiça, de Agricultura e Política Rural, e de Turismo e Meio Ambiente, que após discussões e diversas sugestões de inúmeras entidades, realizaram a revisão do Código Ambiental de Santa Catarina.
Salienta que a mesma foi discutida e debatida durante oito audiências públicas regionais, sendo que foram 835 sugestões provenientes de várias entidades, com representações estaduais, regionais, locais, de setores produtivos, entidades de classe, e ambientalistas.
Cita que após 12 anos de vigência, foi preciso uma atualização em torno de um tema relevante, que mexe com a economia, garante empregos, desenvolvimento, preservação ambiental, política de Estado, e principalmente a preservação ambiental em Santa Catarina.
Elogia os Deputados José Milton Scheffer, Milton Hobus, Moacir Sopelsa, e Fabiano da Luz pela contribuição. Informa que os 40 Deputados serão informados sobre o teor do projeto de lei, para que tomem conhecimento e possam oferecer sugestões de emendas.
Afirma que o texto do Projeto é transparente, já está protocolado, e espera receber propostas que possam ser debatidas, adequadas à realidade presente no meio ambiente de Santa Catarina, e para melhoria de vida da população.
Deputado José Milton Scheffer (Aparteante) - Cumprimenta o Deputado Valdir Cobalchini pelo trabalho, considerando que a revisão do código ambiental vai tornar menos burocrático à vida do cidadão catarinense com relação às licenças ambientais, e vai trazer modernidade a Santa Catarina.
Deputada Paulinha (Aparteante) - Parabeniza o Deputado por liderar a revisão do Código Ambiental, enaltecendo a sua dedicação.
Deputada Marlente Fengler (Aparteante) - Registra reconhecimento pelo trabalho realizado, e pela atualização da legislação ambiental catarinense. [Taquígrafa: Ana Maria]