Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 052ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/07/2008
A SRA. PRESIDENTE (Deputada Ana Paula Lima) - Ainda dentro do horário do PMDB, o restante do tempo será destinado ao deputado Valdir Cobalchini.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, e srs. deputados, eu gostaria de dizer da satisfação de termos aprovado aqui, ontem, matérias importantes, algumas de origem do Poder Judiciário e outras do Ministério Público, sendo que uma delas eleva comarcas de entrância intermediária para a final. São 11 comarcas, uma delas em Caçador, que eu reputo da maior importância, até porque isso vai permitir que os magistrados possam construir a sua carreira na própria região.
Muitas vezes os juízes são, por exemplo, aqui do litoral, mas começam a sua vida no extremo oeste do estado e demoram muitos anos para regressar à sua origem. E o que tem acontecido é que eles permanecem muito pouco tempo nas comarcas, atrapalhando sobremaneira a prestação jurisdicional que deveria ser melhor.
Com isso nós vamos também, com a criação dos cargos de juiz que ontem esta Casa aprovou, permitir que sejam instaladas varas em várias comarcas, varas que já foram criadas, mas que dependiam da criação desses cargos de juiz para que fossem instaladas. E assim essas comarcas que foram elevadas à entrância final poderão finalmente instalar essas varas com a criação desses cargos de juiz, dando por certo maior celeridade aos processos, fazendo com que haja menor tempo, desde o protocolo, da petição inicial, até o julgamento.
Por isso quero cumprimentar o Poder Judiciário e o Ministério Público pelo envio desses projetos e esta Casa que, de forma madura e rápida, aprovou as respectivas matérias.
Outro projeto que, ontem, também aprovamos, de autoria do deputado Professor Grando e relatado pelo deputado Pedro Uczai, modifica os critérios de distribuição de bolsas de estudo do art. 170, permitindo, assim, deputado Pedro Baldissera e demais membros da comissão de Educação da qual faço parte, com muito orgulho, que se possa estender o benefício da bolsa de estudo para mais alunos. Temos um exemplo lá em Caçador, onde dos cerca de três mil estudantes da UNC, 8l deles reivindicam as bolsas de estudo.
Infelizmente, esta é a realidade da nossa região, deputados Carlos Hoegen e Ismael dos Santos: apenas pouco mais de 300 alunos foram contemplados, até porque, pelo sistema antigo, a bolsa concedida era no mínimo 50% do valor da mensalidade. Com essa mudança, permitindo que haja uma redução em até 25%, pelo menos o dobro dos alunos será beneficiado.
Então, eu me senti muito feliz, particularmente, pelo fato de ver, enquanto estou aqui na Assembléia Legislativa, uma das minhas bandeiras serem atendidas.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Eu quero cumprimentá-lo e dizer que essa é uma conquista coletiva, é uma conquista do Parlamento que se sensibilizou com a importância de permitir mais jovens terem acesso ao ensino superior.
Eu, que fui autor da regulamentação do art. 170, busquei, junto com os demais deputados, esse entendimento do substitutivo global para que mais jovens tenham acesso à universidade. Eu não tenho dúvida nenhuma de que a melhor herança que um pai e uma mãe deixam aos filhos é a educação. E nós, agentes públicos, nós, deputados, temos que garantir que cada vez mais jovens tenham acesso à educação.
Parabéns pela crença de v.exa. também na importância do ensino superior, na importância de o nosso Sistema Acafe ser fortalecido.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Muito obrigado, deputado Pedro Uczai.
Outro assunto que já tive a oportunidade de defender logo no primeiro dia em que assumi na Assembléia Legislativa diz respeito ao ensino público gratuito.
Em nossa região, se fizermos a relação da população e alunos matriculados, não teremos sequer 5% da população freqüentando o ensino superior. Por isso eu acho que há necessidade urgente de ser instalado um campus da Udesc em nossa região.
Eu e o deputado Marcos Vieira, srs. deputados, tivemos a oportunidade de ter uma audiência com o governador Luiz Henrique, com o secretário da Educação, com o reitor da Udesc e com representantes da UnC para levarmos esse pleito que, felizmente, caminha e dá-nos a expectativa de vermos brevemente instalado lá na nossa cidade, na nossa região, um campus da Udesc.
O Sr. Deputado Carlos Hoegen - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Carlos Hoegen - Parabéns, deputado Valdir Cobalchini. Levar a Udesc para Caçador, esparramá-la por este estado afora deve ser uma missão de todos os governos. Afinal de contas, é propiciar às pessoas, que não têm e que não terão jamais a oportunidade de estudar, o conhecimento, através do ensino público e gratuito.
É uma quimera, um sonho, que um dia isso aconteça para todos, mas o governo pode fazer a sua parte. E recentemente tivemos a instalação da universidade em Ibirama e a transformação social já começou, deputado Valdir Cobalchini.
Portanto, parabéns pela sua luta!
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Muito obrigado, deputado Carlão.
Quanto à Udesc, eu sei que outras regiões do estado também têm o pleito nesse mesmo sentido. Mas eu acho que há ainda um vazio da Udesc, que começou no litoral, em Florianópolis, em Joinville, em Lages e mais recentemente no oeste de Santa Catarina, em Chapecó, Pinhalzinho, Palmitos, depois em Ibirama e agora em Laguna, no meio-oeste catarinense. Eu entendo que Caçador, sendo a maior cidade do meio-oeste, tendo as maiores dificuldades, sofrendo ainda por certas chagas do Contestado, necessita, até como estratégia de ação de estado, ter esse instrumento para o desenvolvimento da nossa região.
Vamos continuar trabalhando, deputados Marcos Vieira e Reno Caramori - e v.exas. vêm dessa região e estão aqui há muitos anos também -, num grande esforço de levarmos a Udesc para a nossa região.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, e srs. deputados, eu gostaria de dizer da satisfação de termos aprovado aqui, ontem, matérias importantes, algumas de origem do Poder Judiciário e outras do Ministério Público, sendo que uma delas eleva comarcas de entrância intermediária para a final. São 11 comarcas, uma delas em Caçador, que eu reputo da maior importância, até porque isso vai permitir que os magistrados possam construir a sua carreira na própria região.
Muitas vezes os juízes são, por exemplo, aqui do litoral, mas começam a sua vida no extremo oeste do estado e demoram muitos anos para regressar à sua origem. E o que tem acontecido é que eles permanecem muito pouco tempo nas comarcas, atrapalhando sobremaneira a prestação jurisdicional que deveria ser melhor.
Com isso nós vamos também, com a criação dos cargos de juiz que ontem esta Casa aprovou, permitir que sejam instaladas varas em várias comarcas, varas que já foram criadas, mas que dependiam da criação desses cargos de juiz para que fossem instaladas. E assim essas comarcas que foram elevadas à entrância final poderão finalmente instalar essas varas com a criação desses cargos de juiz, dando por certo maior celeridade aos processos, fazendo com que haja menor tempo, desde o protocolo, da petição inicial, até o julgamento.
Por isso quero cumprimentar o Poder Judiciário e o Ministério Público pelo envio desses projetos e esta Casa que, de forma madura e rápida, aprovou as respectivas matérias.
Outro projeto que, ontem, também aprovamos, de autoria do deputado Professor Grando e relatado pelo deputado Pedro Uczai, modifica os critérios de distribuição de bolsas de estudo do art. 170, permitindo, assim, deputado Pedro Baldissera e demais membros da comissão de Educação da qual faço parte, com muito orgulho, que se possa estender o benefício da bolsa de estudo para mais alunos. Temos um exemplo lá em Caçador, onde dos cerca de três mil estudantes da UNC, 8l deles reivindicam as bolsas de estudo.
Infelizmente, esta é a realidade da nossa região, deputados Carlos Hoegen e Ismael dos Santos: apenas pouco mais de 300 alunos foram contemplados, até porque, pelo sistema antigo, a bolsa concedida era no mínimo 50% do valor da mensalidade. Com essa mudança, permitindo que haja uma redução em até 25%, pelo menos o dobro dos alunos será beneficiado.
Então, eu me senti muito feliz, particularmente, pelo fato de ver, enquanto estou aqui na Assembléia Legislativa, uma das minhas bandeiras serem atendidas.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Eu quero cumprimentá-lo e dizer que essa é uma conquista coletiva, é uma conquista do Parlamento que se sensibilizou com a importância de permitir mais jovens terem acesso ao ensino superior.
Eu, que fui autor da regulamentação do art. 170, busquei, junto com os demais deputados, esse entendimento do substitutivo global para que mais jovens tenham acesso à universidade. Eu não tenho dúvida nenhuma de que a melhor herança que um pai e uma mãe deixam aos filhos é a educação. E nós, agentes públicos, nós, deputados, temos que garantir que cada vez mais jovens tenham acesso à educação.
Parabéns pela crença de v.exa. também na importância do ensino superior, na importância de o nosso Sistema Acafe ser fortalecido.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Muito obrigado, deputado Pedro Uczai.
Outro assunto que já tive a oportunidade de defender logo no primeiro dia em que assumi na Assembléia Legislativa diz respeito ao ensino público gratuito.
Em nossa região, se fizermos a relação da população e alunos matriculados, não teremos sequer 5% da população freqüentando o ensino superior. Por isso eu acho que há necessidade urgente de ser instalado um campus da Udesc em nossa região.
Eu e o deputado Marcos Vieira, srs. deputados, tivemos a oportunidade de ter uma audiência com o governador Luiz Henrique, com o secretário da Educação, com o reitor da Udesc e com representantes da UnC para levarmos esse pleito que, felizmente, caminha e dá-nos a expectativa de vermos brevemente instalado lá na nossa cidade, na nossa região, um campus da Udesc.
O Sr. Deputado Carlos Hoegen - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Carlos Hoegen - Parabéns, deputado Valdir Cobalchini. Levar a Udesc para Caçador, esparramá-la por este estado afora deve ser uma missão de todos os governos. Afinal de contas, é propiciar às pessoas, que não têm e que não terão jamais a oportunidade de estudar, o conhecimento, através do ensino público e gratuito.
É uma quimera, um sonho, que um dia isso aconteça para todos, mas o governo pode fazer a sua parte. E recentemente tivemos a instalação da universidade em Ibirama e a transformação social já começou, deputado Valdir Cobalchini.
Portanto, parabéns pela sua luta!
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Muito obrigado, deputado Carlão.
Quanto à Udesc, eu sei que outras regiões do estado também têm o pleito nesse mesmo sentido. Mas eu acho que há ainda um vazio da Udesc, que começou no litoral, em Florianópolis, em Joinville, em Lages e mais recentemente no oeste de Santa Catarina, em Chapecó, Pinhalzinho, Palmitos, depois em Ibirama e agora em Laguna, no meio-oeste catarinense. Eu entendo que Caçador, sendo a maior cidade do meio-oeste, tendo as maiores dificuldades, sofrendo ainda por certas chagas do Contestado, necessita, até como estratégia de ação de estado, ter esse instrumento para o desenvolvimento da nossa região.
Vamos continuar trabalhando, deputados Marcos Vieira e Reno Caramori - e v.exas. vêm dessa região e estão aqui há muitos anos também -, num grande esforço de levarmos a Udesc para a nossa região.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)