Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (10), a Comissão de Educação e Cultura aprovou quatro projetos de lei de origem parlamentar.
Projeto de Lei nº 904/25, da deputada Ana Campagnolo (PL), que cria no âmbito das escolas de ensino médio da rede pública estadual o Programa Ciclo das Profissões. Emenda modificativa apresentada pelo relator, deputado Alex Brasil (PL), na Comissão de Justiça, determina que o programa constitiu ação educativa de caráter complementar, não integrando o currículo de ensino médio das escolas públicas de Santa Catarina.
Projeto de Lei nº 507/26, do deputado Sérgio Motta (Republicanos), que institui o Dia Estadual do Capelão Evangélico Civil e Militar, a ser comemorado no dia 22 de junho.
Projeto de Lei 496/26, do deputado Lunelli (MDB), que reconhece no âmbito do Estado a festividade oficial do aniversário do município de Bela Vista do Toldo, denominada ‘Aniversário de Bela Vista do Toldo – Terra do Chimarrão, Raízes e Tradições’, como evento de relevante interesse turístico, cultural, histórico e econômico, incluindo-a no Calendário Oficial de Eventos.
Projeto de Lei n° 506/26, do deputado Dr Vicente Caropreso (União), que declara integrante do Patrimônio Cultural de Santa Catarina o Strudel de Jaraguá do Sul.
A presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), conduziu a votação e contou com a participação dos deputados Camilo Martins (PL), Mário Motta (PSD) e Rodrigo Minotto (PDT).
