Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 047ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/05/2022
DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Manifesta-se sobre a visita de um grupo de jovens ao Parlamento, que trouxe uma documentação tratando sobre uma Medida provisória que tramita no Congresso Nacional, MP n. 1.116/2022, e junto com ela o Decreto-Lei n. 11.061/2022, publicados no dia 04 de maio de 2022, alterando as normas do programa Jovem Aprendiz, criado nos anos 2000, na época do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Discorre sobre o Programa Jovem Aprendiz, e comenta que esse promove condições e dignidade de trabalho para que os jovens permaneçam no ensino, não sofrendo a evasão escolar. Reforça que as empresas de porte grande são obrigadas a reservar ao menos 5% das suas vagas para esses jovens, e as novas normas contemplam os maus empregadores, flexibilizando e inviabilizando a fiscalização.
Comenta sobre um estudo técnico realizado por auditores do trabalho, mostrando que cerca de 432 mil estudantes poderão deixar de frequentar o Programa Jovem Aprendiz. Lembra que a juventude do País tem tido os seus sonhos destruídos, que é preciso garantir a continuidade do programa e da política de aprendizagem. Fala que encaminhou uma moção à bancada federal catarinense avisando do prejuízo aos jovens. [Taquigrafia: Guilherme]
Discorre sobre o Programa Jovem Aprendiz, e comenta que esse promove condições e dignidade de trabalho para que os jovens permaneçam no ensino, não sofrendo a evasão escolar. Reforça que as empresas de porte grande são obrigadas a reservar ao menos 5% das suas vagas para esses jovens, e as novas normas contemplam os maus empregadores, flexibilizando e inviabilizando a fiscalização.
Comenta sobre um estudo técnico realizado por auditores do trabalho, mostrando que cerca de 432 mil estudantes poderão deixar de frequentar o Programa Jovem Aprendiz. Lembra que a juventude do País tem tido os seus sonhos destruídos, que é preciso garantir a continuidade do programa e da política de aprendizagem. Fala que encaminhou uma moção à bancada federal catarinense avisando do prejuízo aos jovens. [Taquigrafia: Guilherme]