Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 092ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/10/2024
DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Relata que o Brasil está vivendo uma crise climática e enfrentando uma emergência ambiental de proporções extremamente alarmantes, com vastas áreas devastadas pela seca e pelo incêndio criminoso, deixando o país numa situação que exige respostas dos agentes públicos.
Nesta terça-feira, o Governo Federal enviará ao Congresso Nacional um projeto que intensifica as penalidades para quem praticar crimes ambientais, como o desmatamento, a extração ilegal de minerais e a provocação de incêndios florestais. Informa que o projeto foi elaborado no Ministério da Justiça e Segurança Pública, sendo considerado como uma reposta governamental à escalada dos incêndios florestais no Brasil nos últimos meses. Comenta sobre as queimadas da Amazônia, que afetaram inclusive Santa Catarina através dos corredores de ventos, representando perigos à saúde.
Sugere o plantio de árvores para diminuir as ilhas de calor, reduzir o escoamento superficial da água e aumentar a absorção das águas da chuva. Diz que é importante promover sistemas agroflorestais na agricultura e realizar a manutenção e restauração das faixas de restinga, além de recuperar matas ciliares e proteger as nascentes. Manifesta que tudo isso deve ser feito com um planejamento territorial que leve em conta as alterações nos ecossistemas e na biodiversidade. [Taquigrafia: Jênifer]
Nesta terça-feira, o Governo Federal enviará ao Congresso Nacional um projeto que intensifica as penalidades para quem praticar crimes ambientais, como o desmatamento, a extração ilegal de minerais e a provocação de incêndios florestais. Informa que o projeto foi elaborado no Ministério da Justiça e Segurança Pública, sendo considerado como uma reposta governamental à escalada dos incêndios florestais no Brasil nos últimos meses. Comenta sobre as queimadas da Amazônia, que afetaram inclusive Santa Catarina através dos corredores de ventos, representando perigos à saúde.
Sugere o plantio de árvores para diminuir as ilhas de calor, reduzir o escoamento superficial da água e aumentar a absorção das águas da chuva. Diz que é importante promover sistemas agroflorestais na agricultura e realizar a manutenção e restauração das faixas de restinga, além de recuperar matas ciliares e proteger as nascentes. Manifesta que tudo isso deve ser feito com um planejamento territorial que leve em conta as alterações nos ecossistemas e na biodiversidade. [Taquigrafia: Jênifer]