PT - NOTÍCIA DA BANCADA Transparência: Governo e poderes deverão tornar público custo de publicidade Deputados aprovaram projeto de Dresch que obriga divulgação do valor no anúncio publicitário pago com dinheiro público A população vai saber quanto custa cada anúncio publicitário feito pelo governo do Estado veiculado em rádio, jornal, televisão e demais meios. Projeto de lei 369/2012, do deputado Dirceu Dresch (PT), que obriga os poderes, autarquias, fundações, empresas […] 19/12/2018 - 16h02min
PT - Neodi Saretta Saretta faz balanço das ações desenvolvidas pela Comissão de Saúde O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Neodi Saretta (PT), destacou como positivo os trabalhos realizados pela pasta em 2018. Na última reunião do colegiado, realizada nesta terça-feira (18), ele destacou a importância da Comissão onde diversos projetos foram apreciados e votados. Além disso, ele relatou que no âmbito da Comissão procurou […] 19/12/2018 - 13h54min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputada Ada De Luca é diplomada pelo Tribunal Regional Eleitoral A deputada estadual Ada De Luca foi uma das diplomadas nesta terça-feira, 18, durante cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de 2018, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Foram diplomados 2 senadores e 4 suplentes de senadores, 16 deputados federais […] 19/12/2018 - 13h49min
PDT - Rodrigo Minotto Alesc aprova Projeto de Lei que obriga divulgação da agenda do Poder Executivo O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (18) o Projeto de Lei 184/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da agenda do Poder Executivo. A matéria é de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT) e determina a divulgação eletronicamente com antecedência de 24 horas.O PL segue para sanção do governador. “A […] 18/12/2018 - 17h20min
PT - Neodi Saretta Saretta pede ao Estado a construção de uma praça ou parque em municípios de SC Atendendo solicitação dos estudantes da Escola Major Cipriano Rodrigues de Almeida, de Zortéa, o deputado Neodi Saretta (PT) encaminhou um pedido ao Estado para que sejam construídos ao menos uma praça ou parque nos municípios catarinenses. De acordo com a proposta dos estudantes, esses locais visam suprir a necessidade de áreas de lazer nos municípios […] 18/12/2018 - 12h09min
MDB - Mauro De Nadal Nadal propõe isenção do ICMS aos consumidores que produzem energia O deputado Mauro De Nadal apresentou emenda aditiva à Medida Provisória 224/2018 que autoriza o Estado a conceder isenção de ICMS sobre energia elétrica para consumidores que também são geradores de energia elétrica. Conforme o deputado Mauro De Nadal, a isenção seria na quantidade correspondente à soma da energia injetada na rede de distribuição pela […] 17/12/2018 - 16h17min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto relatado por Sopelsa altera artigo do Código Estadual do Meio Ambiente Pela proposta as unidades de conservação integrantes do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC) passam a constar no Cadastro Nacional de Conservação O deputado Moacir Sopelsa (MDB) foi o relator na Comissão de Agricultura e Política Rural do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado, que altera o art. 131 […] 14/12/2018 - 17h50min
PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Pavan destaca curso de turismo em escola de Balneário Camboriú Em funcionamento gradativo desde o inicio deste ano letivo de 2018, foi inaugurada oficialmente nesta quinta-feira (13) a Escola Estadual Higino Pio, localizada no Bairro das Nações, em Balneário Camboriú. Com capacidade para até 1.500 alunos, a escola já esta atendendo 750 estudantes e oferece o curso de ensino médio regular, além do pioneiro curso […] 14/12/2018 - 14h38min
PT - Neodi Saretta Saretta pede melhorias na SC-155 entre Xanxerê e Itá Aprovada na Assembleia Legislativa uma solicitação do deputado Neodi Saretta (PT) que pede ao secretário de Estado da Infraestrutura que seja realizada operação tapa buracos, em caráter emergencial, bem como melhorias ao longo do trecho da rodovia que liga Xanxerê a Itá. Saretta explica que o trecho está bastante danificado com buracos ao longo de […] 13/12/2018 - 20h34min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovado projeto de inclusão de deficientes visuais na área da cultura Imagine que você precisa acompanhar um filme ou peça de teatro somente a partir dos diálogos, sem a imagem. Essa é a realidade de mais de 200 mil catarinenses com completa ou severa deficiência visual. O projeto de lei 240/2017, que estabelece normas e critérios básicos de acesso a deficientes visuais e auditivos em políticas […] 13/12/2018 - 16h51min
