PL - Sargento Lima Lula vai aprovar reforma pagando R$ 2 bi em emendas, diz Sargento Lima Um projeto de extrema importância para o Brasil não poderia estar tramitando e sendo votado de maneira açodada, declarou o deputado Sargento Lima (PL) ao criticar a votação a toque de caixa da Proposta de Emenda Constitucional do arcabouço fiscal. A matéria está para ser votada pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6). Para garantir […] 06/07/2023 - 16h37min
PL - Sargento Lima Projeto prevê transporte de javalis abatidos em Santa Catarina Os javalis se tornaram uma praga que destrói lavoras de Santa Catarina, a tal ponto que foi permitido o abate desses animais. Porém, os caçadores autorizados não podem transportá-los. O deputado Sargento Lima (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa regularizando o transporte da carcaça dos animais abatidos. Até a metade da década passada, […] 29/06/2023 - 20h06min
PL - Sargento Lima Deputado propõe que os enterros sejam permitidos em terrenos particulares O deputado Sargento Lima (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo que as famílias sejam autorizadas a sepultar seus entes queridos dentro de seus terrenos privados. A medida não é exclusiva para a área rural, mas tiraria da clandestinidade enterros feitos hoje, em terrenos particulares, de corpos de pessoas do interior dos municípios, […] 28/06/2023 - 16h17min
PL - Sargento Lima Emenda mantém percentuais destinados ao Sistema Acafe e a instituições particulares O deputado Sargento Lima (PL) apresentou, nesta quinta-feira (22), emendas ao projeto que institui no Estado o Programa Universidade Gratuita, enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa. A proposta do parlamentar é um contraponto à discussão de aumentar os recursos destinados às universidades privadas e reduzir a fatia do Sistema Acafe. Lima quer que os percentuais […] 22/06/2023 - 18h58min
PL - Sargento Lima Deputado contesta aumento de recursos a universidades privadas, que não gastam o que recebem O deputado estadual Sargento Lima (PL) defendeu que as universidades privadas não necessitam de mais recursos do Estado porque não gastaram e tiveram que devolver parte do que receberam nos últimos anos. Conforme o parlamentar, o projeto apresentado pelo governo, da Universidade Gratuita, deve ser aprovado na forma original, ou seja, destinando 80% dos recursos […] 21/06/2023 - 15h49min
PL - Sargento Lima Deputado pede à PGE que conteste ação milionária no Porto de São Francisco O deputado Sargento Lima (PL) entregou ao procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, pedido para que a PGE questione ação em que a Cidasc foi condenada, em primeira instância, a pagar R$ 80 milhões a uma empresa que opera em dois terminais no Porto de São Francisco. O juiz que deu a sentença, possivelmente, foi induzido […] 22/05/2023 - 17h24min
PL - Sargento Lima Deputado mostra impacto da restrição às armas na arrecadação de impostos O deputado estadual Sargento Lima (PL) chamou a atenção para o impacto da restrição à compra de armas sobre a arrecadação de impostos em Santa Catarina. Relatou o fechamento de clubes de tiro e mostrou gráficos da arrecadação. Conforme o parlamentar, desde que o presidente Luís Inácio Lula da Silva anulou os decretos do antecessor […] 18/05/2023 - 14h44min
PL - Sargento Lima Sargento Lima diz que dar estabilidade a agente temporário é aberração “A PEC que dá estabilidade aos agentes penitenciários e socioeducativos temporários, proposta por parte dos deputados estaduais de SC, é uma verdadeira aberração jurídica. É totalmente inconstitucional”. A avaliação é do deputado Sargento Lima (PL), ao contestar a proposta de dar estabilidade às duas categorias sem concurso público. A Constituição Federal, artigo 37, inciso II, […] 18/04/2023 - 17h07min
PL - Sargento Lima Comissão de Segurança vai ouvir o Judiciário sobre liberação de presos em SC A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Sargento Lima (PL) para convidar membros do Judiciário e do Ministério Público para explicar a soltura de criminosos. Segundo o parlamentar, mais de 90% dos crimes contra a vida, registrados no Estado, são praticados por presos em saída temporária ou beneficiados por progressão […] 12/04/2023 - 16h17min
PL - Sargento Lima Deputados ouvem produtor do Planalto Norte sobre a classificação do fumo em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia fará audiência pública, nesta sexta-feira (31), em Irineópolis, para tratar do projeto de lei do deputado Sargento Lima (PL), que prevê mudança no processo de classificação das folhas de fumo. Hoje, todo o processo é feito dentro da indústria. A proposta do deputado permite que a classificação […] 30/03/2023 - 14h41min
