Notícias

MDB - Fernando Krelling

Governador sanciona PL que dá mais transparências às campanhas solidárias

Agora é lei. Organizadores de campanhas solidárias para arrecadação de recursos voltados a tratamento de saúde de menores, idosos ou incapazes e pessoas hipossuficientes agora precisam abrir uma conta bancária para receber e administrar o dinheiro doado pela comunidade. O Projeto de Lei 67/2019, apresentado pelo deputado Fernando Krelling (MDB), foi aprovado pelos deputados estaduais […]

12/12/2019 - 14h26min

MDB - Mauro De Nadal

De Nadal protocola PL que adequa percentuais do Fundo de Sanidade Animal

O vice-presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), protocolou projeto de lei complementar que altera o artigo 1º da lei Complementar 204, de 2001. O projeto apresentado garante indenização de 70% para abate ou sacrifício sanitário de animais suspeitos ou atingidos por febre aftosa ou por outras doenças infecto-contagiosas não passíveis de imunização pela […]

11/12/2019 - 20h13min

PSDB - Dr. Vicente Caropreso

Entidades se mobilizam pela aprovação da Lei Nota Fiscal Segura

Projeto do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) premia quem pede nota fiscal e garante recursos para entidades filantrópicas Representantes de entidades filantrópicas da Grande Florianópolis estiveram na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11) para defender a aprovação do projeto de lei do deputado Dr. Vicente Caropreso que cria o programa “Nota Fiscal Segura”. A iniciativa visa […]

11/12/2019 - 19h22min

PSD - NOTÍCIA DA BANCADA

Quanto custa a educação do seu filho aos cofres públicos?

Responder a esta pergunta é o objetivo do novo projeto de lei do deputado Ismael dos Santos (PSD). A proposta pretende informar aos pais dos alunos da rede de ensino pública o valor gasto com cada uma das crianças e jovens catarinenses matriculadas nas escolas estaduais. O valor investido em cada estudante deverá ser anexado […]

11/12/2019 - 19h14min

Republicanos - Sergio Motta

Audiência pública vai debater aprendizagem profissional na Alesc

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) debaterá a promoção e efetivação da aprendizagem profissional, em audiência pública, no dia 13 de dezembro, às 14 horas, no auditório Antonieta de Barros. O presidente da Comissão, deputado Sergio Motta (Republicanos), afirmou que o debate servirá […]

11/12/2019 - 18h47min

PL - Berlanda

Deputados, empresários e secretário alinham votação de incentivos fiscais

O deputado Nilso Berlanda (PL), além de outros deputados, empresários e o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, estiveram reunidos nessa terça-feira (10), para acertar os detalhes da votação dos projetos de lei (PLs) que tratam da restituição de benefícios fiscais e da redução de alíquotas de ICMS. A reunião foi para alinhar um […]

11/12/2019 - 18h39min

União Brasil - NOTÍCIA DA BANCADA

Mocellin vai brigar em Brasília por recursos para a dragagem do rio Itajaí-Mirim

A dragagem do rio Itajaí-Mirim e outras obras importantes para combater as cheias na região dependem da liberação de recursos federais. A informação foi repassada pelo secretário de Estado da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, durante audiência pública da Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira (09), na Câmara de Vereadores […]

11/12/2019 - 17h28min

Frente do Saneamento Básico recebe técnicos do IMA

A Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento Básico, que tem como coordenador o deputado Ivan Naatz (PV), se reúne na tarde desta quarta-feira ( 11) , a partir das 17 horas, na sala das comissões. A reunião do colegiado terá a presença de técnicos do IMA – Instituto de Meio Ambiente de Santa […]

11/12/2019 - 17h21min

PSDB - Marcos Vieira

Nova rodovia ganha nome de João Nilson Zunino

PL do deputado Marcos Vieira (PSDB) homenageia o empresário, médico e dirigente esportivo que faleceu em 2014 O novo trecho da SC-401 do Trevo da Seta até o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, ganhou o nome de João Nilson Zunino. De autoria do deputado Marcos Vieira, o PL 0335.0/2019 foi transformado na Lei 17.813, […]

11/12/2019 - 17h08min