A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) debaterá a promoção e efetivação da aprendizagem profissional, em audiência pública, no dia 13 de dezembro, às 14 horas, no auditório Antonieta de Barros.
O presidente da Comissão, deputado Sergio Motta (Republicanos), afirmou que o debate servirá para sensibilizar a sociedade sobre a aprendizagem profissional e também conscientizar os empresários quanto ao cumprimento da cota legal para a contratação de jovens.
De acordo com a legislação, todas as empresas de médio e grande porte devem manter em seus quadros de funcionários adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos na modalidade de aprendiz. A norma é uma garantia para jovens que estão estudando.
A audiência será realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Santa Catarina e o Fórum de Erradicação do Trabalho e Estímulo à Aprendizado.
Kênia Pacheco
Assessoria de imprensa
Gabinete: Deputado Sergio Motta
Telefones: (48) 3221 2737(48) 99984 1799
