Republicanos - Sergio Motta Lideranças evangélicas e grupos religiosos são homenageados na Alesc Uma sessão especial na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) condecorou lideranças evangélicas e grupos religiosos que prestam trabalho social no Estado, na quinta-feira (12), no plenário Osni Régis. O ato parlamentar foi uma proposição do deputado Sergio Motta (Republicanos). Ao todo foram homenageados 17 líderes e seis grupos que atuam com projetos que atendem […] 13/12/2019 - 12h36min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Proposta amplia benefício para pessoas com câncer O Projeto de Lei, de autoria do deputado João Amin (PP), que estende também para adultos o benefício da gratuidade na passagem intermunicipal às crianças portadoras de câncer foi aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. A proposta segue agora para tramitação na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano para em seguida ser analisada […] 12/12/2019 - 15h24min
MDB - Fernando Krelling Governador sanciona PL que dá mais transparências às campanhas solidárias Agora é lei. Organizadores de campanhas solidárias para arrecadação de recursos voltados a tratamento de saúde de menores, idosos ou incapazes e pessoas hipossuficientes agora precisam abrir uma conta bancária para receber e administrar o dinheiro doado pela comunidade. O Projeto de Lei 67/2019, apresentado pelo deputado Fernando Krelling (MDB), foi aprovado pelos deputados estaduais […] 12/12/2019 - 14h26min
MDB - Mauro De Nadal De Nadal protocola PL que adequa percentuais do Fundo de Sanidade Animal O vice-presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), protocolou projeto de lei complementar que altera o artigo 1º da lei Complementar 204, de 2001. O projeto apresentado garante indenização de 70% para abate ou sacrifício sanitário de animais suspeitos ou atingidos por febre aftosa ou por outras doenças infecto-contagiosas não passíveis de imunização pela […] 11/12/2019 - 20h13min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Entidades se mobilizam pela aprovação da Lei Nota Fiscal Segura Projeto do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) premia quem pede nota fiscal e garante recursos para entidades filantrópicas Representantes de entidades filantrópicas da Grande Florianópolis estiveram na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11) para defender a aprovação do projeto de lei do deputado Dr. Vicente Caropreso que cria o programa “Nota Fiscal Segura”. A iniciativa visa […] 11/12/2019 - 19h22min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Quanto custa a educação do seu filho aos cofres públicos? Responder a esta pergunta é o objetivo do novo projeto de lei do deputado Ismael dos Santos (PSD). A proposta pretende informar aos pais dos alunos da rede de ensino pública o valor gasto com cada uma das crianças e jovens catarinenses matriculadas nas escolas estaduais. O valor investido em cada estudante deverá ser anexado […] 11/12/2019 - 19h14min
Republicanos - Sergio Motta Audiência pública vai debater aprendizagem profissional na Alesc A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) debaterá a promoção e efetivação da aprendizagem profissional, em audiência pública, no dia 13 de dezembro, às 14 horas, no auditório Antonieta de Barros. O presidente da Comissão, deputado Sergio Motta (Republicanos), afirmou que o debate servirá […] 11/12/2019 - 18h47min
PL - Berlanda Deputados, empresários e secretário alinham votação de incentivos fiscais O deputado Nilso Berlanda (PL), além de outros deputados, empresários e o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, estiveram reunidos nessa terça-feira (10), para acertar os detalhes da votação dos projetos de lei (PLs) que tratam da restituição de benefícios fiscais e da redução de alíquotas de ICMS. A reunião foi para alinhar um […] 11/12/2019 - 18h39min
União Brasil - NOTÍCIA DA BANCADA Mocellin vai brigar em Brasília por recursos para a dragagem do rio Itajaí-Mirim A dragagem do rio Itajaí-Mirim e outras obras importantes para combater as cheias na região dependem da liberação de recursos federais. A informação foi repassada pelo secretário de Estado da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, durante audiência pública da Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira (09), na Câmara de Vereadores […] 11/12/2019 - 17h28min
Frente do Saneamento Básico recebe técnicos do IMA A Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento Básico, que tem como coordenador o deputado Ivan Naatz (PV), se reúne na tarde desta quarta-feira ( 11) , a partir das 17 horas, na sala das comissões. A reunião do colegiado terá a presença de técnicos do IMA – Instituto de Meio Ambiente de Santa […] 11/12/2019 - 17h21min
