PDT - Paulinha Projeto de Paulinha garante acesso ao parto cesariano na rede de saúde Texto estabelece direito de escolha a partir da 39ª semana de gravidez, desde que observados alguns critérios Com a retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, volta a tramitar na Casa o Projeto de Lei 296/2019, da deputada Paulinha (PDT), que garante o acesso da gestante ao parto cesariano e à analgesia na […] 11/02/2020 - 18h25min
PT - Neodi Saretta Saretta volta a pedir mais servidores para IMA, em Concórdia O deputado Neodi Saretta (PT) está solicitando ao presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA) que sejam contratados mais profissionais para atuarem junto ao escritório da Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental (Codam), localizado no município de Concórdia. De acordo com Saretta, há muitos projetos aguardando por licenças ambientais, haja vista a grande quantidade de agroindústrias e […] 11/02/2020 - 17h33min
União Brasil - Sargento Lima Comissão de Justiça cancela título de Cidadão Catarinense a Lula A Comissão de Constituição e Justiça da Alesc aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto do deputado Sargento Lima (PSL) que revoga o título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme o parlamentar, o ex-presidente “não consegue parear virtudes, qualidades éticas e morais pertinentes à comenda”, referindo-se às condenações por corrupção impostas […] 11/02/2020 - 17h32min
União Brasil - Ana Campagnolo Campagnolo pede revogação de título a Lula em apoio a PL Texto segue para votação em plenário Nesta terça-feira (11/02), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a deputada Ana Campagnolo (PSL) relembrou o pedido de vistas feito pelo deputado Fabiano da Luz (PT) sobre o projeto de lei 197/19, que consiste em retirar o título de cidadão catarinense do ex-presidente Lula. A revogação […] 11/02/2020 - 17h27min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Lei amplia abrangência de norma sobre denúncias de exploração sexual Já está em vigor a Lei 17.899/2020 alterando o texto da norma que determina a afixação de cartazes em locais como cinemas, hotéis, motéis, bares, restaurantes e outros tipos de estabelecimentos com mensagem sobre exploração sexual e tráfico de crianças e de adolescentes. Pelo novo texto, além das denúncias serem possíveis de registro pelo Disque […] 10/02/2020 - 21h17min
PT - Neodi Saretta Saretta pede reforma de rodovias entre Treze Tílias e BR-153 A Assembleia Legislativa aprovou pedidos do deputado Neodi Saretta (PT), encaminhados ao governo do Estado, para que seja feita a recuperação da SC-355, de Treze Tílias a Água Doce e, da SC-150, iniciando em Água Doce até a intersecção com a BR-153. Conforme aponta Saretta, nos dois trechos são necessárias melhorias com recuperação do asfalto, […] 10/02/2020 - 21h13min
Republicanos - Sergio Motta Pessoas com dificuldades de locomoção serão vacinadas em casa Lei de autoria do deputado Sergio Motta foi sancionada pelo governador Está em vigor em Santa Catarina, a Lei nº 17.911, de janeiro de 2020, sancionada pelo governador Carlos Moisés, que determina a vacinação domiciliar para todas as pessoas com deficiência motora, multideficiência, dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas. De autoria do deputado Sergio […] 10/02/2020 - 20h30min
União Brasil - NOTÍCIA DA BANCADA Jornalista Maneca é homenageado pelos 50 anos de atividades Considerado um dos jornalistas mais queridos e experientes de Florianópolis, o Manoel Timóteo de Oliveira, o Maneca, está completando 50 anos de atividades na imprensa. E, para homenagear o jornalista pela data, o deputado Coronel Mocellin (PSL) irá entregar uma moção de aplauso ao ilustre manezinho na próxima terca-feira, dia 11, a partir das 14h30min, […] 10/02/2020 - 18h52min
PSDB - Marcos Vieira Iniciativa de Marcos Vieira leva R$ 20 milhões para a saúde dos municípios Emenda para os consórcios intermunicipais tem participação de todos os parlamentares da Alesc Uma emenda parlamentar de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB) vai disponibilizar R$ 20 milhões para a saúde dos municípios catarinenses por intermédio dos consórcios intermunicipais. A iniciativa teve o apoio de todos os demais 39 deputados da Assembleia Legislativa. O valor […] 10/02/2020 - 17h25min
PP - Altair Silva Altair Silva cobra melhorias para as rodovias estaduais Os trabalhos legislativos retornaram na última semana na Alesc e o deputado Altair Silva (PP) aproveitou para apresentar as demandas colhidas durante o período de recesso, quando pegou a estrada e visitou os municípios do Oeste Catarinense, ouvindo as lideranças, entregando recursos e recebendo as reivindicações regionais. O parlamentar apresentou no parlamento indicações e moções […] 10/02/2020 - 17h15min
