Texto segue para votação em plenário
Nesta terça-feira (11/02), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a deputada Ana Campagnolo (PSL) relembrou o pedido de vistas feito pelo deputado Fabiano da Luz (PT) sobre o projeto de lei 197/19, que consiste em retirar o título de cidadão catarinense do ex-presidente Lula.
A revogação recebeu o apoio do deputado e relator substituto do projeto, Kennedy Nunes (PSD). A honraria foi concedida em 2008 e, depois, consolidada pela Lei 16.721, de 8 de outubro de 2015.
Segundo a justificativa do projeto, quando o título foi dado, os escândalos de corrupção que “sujaram a imagem” do ex-presidente ainda não haviam estourado e nem tinham ocorrido as condenações de primeira e segunda instâncias. O projeto segue para votação em plenário.
