Notícias

MDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Isenção de ICMS para remédios e produtos relacionados à Covid é lei

O projeto foi apresentado pela bancada do MDB

15/04/2020 - 15h39min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Paulo Eccel se abstém e Luciane se preocupa com reabertura de atividades

O deputado estadual Paulo Eccel se absteve de votar na sessão ordinária desta terça-feira (14) nas moções 101 (academias de ginástica), 102 (bares, lanchonetes e restaurantes), 103 (missas e cultos religiosos) e 104 (prestadores de serviços de atividades físicas). Todas apelam ao governador do Estado para a reabertura destes estabelecimentos, fechados pelo decreto da quarentena. […]

14/04/2020 - 22h01min

PP - Altair Silva

Projeto de lei reduz mensalidades de escolas e faculdades em SC

A proposta de reduzir em no mínimo 35% o valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada de Santa Catarina, foi apresentada pelo deputado Altair Silva nesta terça-feira (14) na Alesc. Conforme o projeto de lei, a redução é em razão da suspensão das atividades presenciais em decorrência da […]

14/04/2020 - 21h30min

PT - Neodi Saretta

Saretta avalia como esclarecedora reunião com secretário da Saúde

“Estamos reconhecendo esse esforço extraordinário que o governo do Estado está fazendo”

14/04/2020 - 21h25min

PP - NOTÍCIA DA BANCADA

Voto na CCJ busca consenso para temporários

Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (14), o deputado João Amin (PP) apresentou seu voto referente às matérias que abordam a situação dos trabalhadores temporários do governo do Estado. Os projetos de lei (PLs) 87/2020, 92/2020 e 101/2020, por serem conexos, foram apensados, para fins […]

14/04/2020 - 21h05min

PT - Luciane Carminatti

Dez novas ações da deputada Luciane para enfrentar a pandemia

Passados mais de 20 dias de isolamento social e mudança na rotina dos catarinenses, três novos pedidos de informação da deputada Luciane Carminatti (PT) visam à fiscalização de práticas do governo estadual no enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). Na educação, a deputada Luciane quer que a secretaria estadual (SED) explique melhor como foi feito o […]

13/04/2020 - 17h12min

PL - Ivan Naatz

Prefeito de Blumenau pede apoio de Naatz para liberação de ônibus

O deputado Ivan Naatz, líder da bancada do PL na Assembleia Legislativa, visitou o prefeito de Blumenau, Mario Hildebrandt, na quarta-feira (8) para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus e recebeu pedido de apoio para reforçar reivindicação ao governador do Estado em relação ao gerenciamento do transporte coletivo público local. O serviço é um […]

13/04/2020 - 16h57min

MDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Lei que garante quarto para mães de natimortos ou com óbito fetal está em vigor

Neste momento difícil de pandemia, uma boa notícia. O governador sancionou e agora é lei: mães de natimortos ou com óbito fetal passam a ter direito a quarto separado nesse momento de dor. “Trata-se de um ato de respeito e solidariedade com estas mães e suas famílias”, afirma o autor da lei, deputado Luiz Fernando […]

09/04/2020 - 20h56min

PT - Fabiano da Luz

Projeto busca mais transparência aos contratos durante a pandemia

Na reunião de terça-feira (7) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a primeira virtual da história desta omissão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 98/2020, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT/SC). O objetivo do PL é dar transparência aos contratos emergenciais firmados pelo governo do Estado para combate à […]

08/04/2020 - 22h41min