Notícias

União Brasil - Sargento Lima

Sargento Lima contra interferência do Estado no setor privado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc rejeitou o projeto de lei que previa reduzir em até 35% o valor das mensalidades de instituições de ensino privado fundamental, médio e superior, com funcionamento presencial suspenso em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus. A decisão foi tomada a partir da argumentação do deputado Sargento […]

28/04/2020 - 23h42min

MDB - Jerry Comper

Recursos para obra da ponte na BR-470 em Ibirama estão garantidos

Entre as melhorias estão o alargamento das faixas, acostamento nos dois lados, barreira de concreto nas laterais e passagem de pedestres

28/04/2020 - 14h52min

PT - Luciane Carminatti

Sancionada lei que proíbe demissão de professores ACTs durante calamidade

De autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), a lei que proíbe a demissão de professores ACTs da rede estadual durante o período de calamidade pública foi sancionada no último dia 24 e publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda (27). A nova lei, 17.934/2020, protege mais de 20 mil empregos dos profissionais admitidos em […]

28/04/2020 - 14h29min

PP - Altair Silva

Proibição no corte de água, esgoto, luz e gás é sancionada

A lei que proíbe o corte no fornecimento de água, luz, esgoto e gás em Santa Catarina, devido à pandemia do novo coronavírus e pela crise econômica instalada no Estado, foi sancionada pelo governador Carlos Moisés e publicada com o número 17.933. Pela regra, fica proibido o corte no fornecimento até 31 de dezembro. A […]

28/04/2020 - 14h25min

MDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Governador sanciona lei que prorroga pagamento de luz, água e gás

Agora é lei o projeto do deputado Luiz Fernando Vampiro que garante aos consumidores que precisarem a prorrogação do pagamento dos débitos referentes aos meses de março e abril, das faturas de energia elétrica, água e esgoto e gás. A lei foi sancionada pelo Executivo, no último dia 24. De acordo com a Lei nº […]

27/04/2020 - 20h06min

PDT - Rodrigo Minotto

Donos de casas noturnas e bandas apresentam demandas a Minotto

Eles foram os primeiros a paralisar as atividades e provavelmente serão os últimos a retomar os trabalhos em meio à pandemia da Covid-19. Há mais de um mês sem trabalhar, donos de casas noturnas e representantes de bandas da região apresentaram na sexta-feira (24) ao deputado Rodrigo Minotto (PDT) demandas expondo as dificuldades enfrentadas pelo […]

27/04/2020 - 17h20min

PP - Altair Silva

Altair Silva solicita envio de militares especializados para atuar na saúde

O deputado Altair Silva apresentou ao governador do Estado mais uma sugestão para enfrentamento do coronavírus em Santa Catarina. Através de uma indicação, enviada ao secretário de Estado da Segurança Pública, o delegado-geral da Polícia Civil Paulo Norberto Koerich, solicitou que militares da ativa, com formação na área da saúde, em sistema facultativo, atuem diretamente […]

27/04/2020 - 17h12min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Projeto estabelece vale gás às famílias carentes de SC

Medida proposta por Paulo Eccel custeia um dos gastos que mais pesa para 560 mil catarinenses, que vivem com menos de R$ 400 por mês

24/04/2020 - 19h18min

PT - Neodi Saretta

Saretta pede informações sobre instalação de leitos de UTI em Concórdia

O deputado Neodi Saretta enviou um pedido de informação ao secretário de Estado da Saúde para que esclareça como está o andamento para a instalação, no Hospital São Francisco de Concórdia, de cinco leitos de UTI e 14 leitos para pacientes que não precisam de ventilação mecânica. De acordo com Saretta, que também é presidente […]

24/04/2020 - 15h49min