PT - NOTÍCIA DA BANCADA PLC aumenta idade limite e participação feminina nos concursos da Polícia Militar Um projeto de lei complementar apresentado nesta terça-feira (19), pelo deputado Paulo Eccel (PT), propõe o aumento de 30 para 35 anos a idade máxima para a inscrição em concurso público da Polícia Militar. Dessa forma, pessoas que completarem esta idade até o último dia de inscrição terão o direito de participar. A mesma matéria […] 19/05/2020 - 19h18min
MDB - Volnei Weber CCJ aprova projeto de Weber sobre ampliação de prazo a pedido de reembolso aos planos de saúde Foi aprovado na manhã dessa terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei do deputado Volnei Weber (MDB) que prevê a ampliação de 30 para 180 dias do prazo de solicitação de reembolso ao consumidor usuário de planos de saúde no Estado. De acordo com o PL, o não cumprimento obriga […] 19/05/2020 - 18h16min
MDB - Volnei Weber Weber defende o funcionamento dos frigoríficos catarinenses Na tarde dessa segunda-feira (18), durante reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural, foi discutido o funcionamento do agronegócio catarinense durante a pandemia do coronavírus. Os deputados se mostraram preocupados com o setor, após um órgão vinculado ao Ministério da Economia fechar uma unidade no município de Ipumirim. Participou do encontro a superintendente de […] 19/05/2020 - 18h08min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Proposta amplia proteção a filhos de mulheres vítimas de violência Um projeto de lei protocolado nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa pretende corrigir o que muitos consideram uma injustiça no Programa Estadual de Apoio à Mulher em Situação de Violência, que é o não reconhecimento de filhos e filhas que tenham deficiência intelectual, mental ou física, como dependentes de mães vítimas de agressão. Em várias […] 19/05/2020 - 16h01min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto pede ao governador ampliação de rede da Celesc em Jaguaruna O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) esteve na manhã desta terça-feira (19) com o governador Carlos Moisés e o secretário da Casa Civil, Amandio João da Silva Junior, buscando a ampliação de uma rede da Celesc no município de Jaguaruna. O objetivo é aumentar a capacidade de fornecimento de energia para suportar o crescimento da […] 19/05/2020 - 15h47min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Sopelsa cobra posição de Moisés sobre fechamento de agroindústria O deputado Moacir Sopelsa (MDB), vice presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, participou na tarde desta segunda-feira (18) da reunião da colegiado que debateu a situação das agroindústrias em relação ao combate da pandemia do coronavírus. O fechamento do frigorífico em Ipumirim foi um dos assuntos da pauta. Ao tomar conhecimento de que […] 19/05/2020 - 13h05min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto prevê transmissões oficiais do Estado com Libras e legendas Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Paulo Eccel (PT), prevê a garantia de interpretação em Libras e legendas, destinadas a pessoas surdas e com necessidades especiais relativas à deficiência auditiva, em todas as transmissões oficiais da administração pública direta e indireta. Conforme o deputado, apesar de um direito garantido na Constituição […] 18/05/2020 - 20h50min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Covid-19: Alesc aprova moção para testes em massa na população “Somos um dos países que menos tem feito testes para coronavírus. Sem teste, há um subdimensionamento da situação”, afirma deputado Dr. Vicente Caropreso Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a realização de testes em massa é o passo mais importante para o sucesso no combate à Covid-19. Diante disso, o plenário da Assembleia Legislativa […] 18/05/2020 - 20h05min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Protocolado na Alesc projeto que prevê retorno das atividades escolares O deputado João Amin (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que reconhece a educação como atividade essencial no Estado de Santa Catarina, mesmo em tempos de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia. A proposta aborda ainda o retorno das atividades escolares e critérios para sua realização. O projeto contém uma série de dispositivos que […] 18/05/2020 - 16h07min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Eccel pede informações sobre obras na Escola João Boos, de Guabiruba Uma reivindicação antiga da comunidade de Guabiruba, a reforma e ampliação da Escola Básica João Boos, entrou nesta semana na pauta da Assembleia Legislativa. O deputado estadual Paulo Eccel (PT) encaminhou pedido de informação à Secretaria Estadual de Educação, solicitando que informe o estágio do processo de reforma ou construção, o cronograma do trabalho e […] 15/05/2020 - 19h53min
