PL - Berlanda Berlanda apresenta projeto de lei que propõe beneficiar municípios com ISS O deputado Nilso Berlanda (PL) apresentou projeto de lei que trata da incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), relativo a operações com cartões de crédito e débito. Pelo projeto, é considerado o local de domicílio do tomador de serviço como de ocorrência do fato gerador do imposto devido sobre a prestação de […] 17/06/2020 - 17h56min
MDB - Volnei Weber Deputado faz indicação para estabelecer conduta sanitária para empresas de serviços de ”delivery” Neste momento de pandemia, muitas pessoas têm priorizado a aquisição de produtos por delivery para evitar o contato com outras pessoas fora de casa e a contaminação do coronavírus. De acordo com o deputado Volnei Weber (PMDB), este crescimento nos pedidos por tele entrega requer que sejam tomados cuidados especiais com a segurança dos produtos […] 17/06/2020 - 14h21min
MDB - Volnei Weber PL assegura vaga em escolas próximas da casa de estudantes com deficiência É de conhecimento geral as diversas dificuldades pelas quais as pessoas com deficiência passam diariamente, principalmente no que se refere a sua locomoção. Sendo assim, o deputado Volnei Weber (PMDB) protocolou nesta terça-feira (16) um Projeto de Lei que surge como possibilidade viável e solucionadora de diversos problemas, a reserva de vagas prioritárias para os […] 17/06/2020 - 14h09min
MDB - Fernando Krelling Krelling quer que recursos de multas de trânsito sejam investidos em Joinville O parlamentar pediu orientações ao Tribunal de Contas do Estado sobre a possibilidade destes recursos financeiros serem destinados à Polícia Civil de Joinville O deputado Fernando Krelling (MDB) esteve nesta terça-feira (16) no Tribunal de Contas do Estado de Santa de Catarina onde entregou um ofício ao conselheiro do Tribunal, Adircélio de Moraes Ferreira. No […] 16/06/2020 - 20h38min
PT - Neodi Saretta Produtores de leite saberão com antecedência preço a ser pago pelo produto Produtores de leite saberão com antecedência preço a ser pago pelo produto Tramitando desde 2016, o projeto de lei do deputado estadual Neodi Saretta, que obriga as empresas de beneficiamento e comércio de laticínios a informarem aos produtores de leite – na ocasião do pagamento – o valor mínimo a ser pago pelo litro do […] 16/06/2020 - 16h38min
PDT - Paulinha Projeto de Paulinha prevê punição a servidor que pedir auxílio emergencial Como resposta ao levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou que mais de 4,7 mil servidores públicos de Santa Catarina pediram o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal, a deputada estadual Paulinha (PDT) protocola na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16) projeto de lei que prevê exoneração e suspensão dos salários […] 16/06/2020 - 14h42min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Pico do coronavírus em Santa Catarina está por vir e faltam leitos de UTI Deputada Ada de Luca demonstrou preocupação com informações prestadas pelo secretário de Saúde e cobrou apoio aos hospitais filantrópicos 15/06/2020 - 21h21min
PT - Fabiano da Luz Dia de prevenção à violência contra idosos: marca de Fabiano da Luz As estatísticas de violência contra idosos no Brasil vêm aumentando, seja pelo maior número de pessoas nesse segmento da população, seja pelo aumento das denúncias, que foram facilitadas com um canal próprio, o Disque 100. Para ajudar no combate a esse tipo de crime, a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou o Dia Mundial de […] 15/06/2020 - 18h10min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Governo responde questionamentos de Marlene sobre Covid no Oeste Em resposta a pedido de informação encaminhado pela deputada Marlene Fengler (PSD) sobre a estrutura de saúde organizada pelo Estado no combate à pandemia de Covid-19 nos municípios da região do Extremo Oeste, o governo informou, por meio da Casa Civil, que foram destinados mais de R$ 2,5 milhões a 24 municípios da região no […] 10/06/2020 - 21h55min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Policiais militares poderão ficar mais tempo na atividade Deputados aprovam projeto de lei que aumenta idade limite da aposentadoria compulsória dos militares A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que aumenta a idade limite para o policial militar ir para a reserva remunerada, possibilitando assim que possa ficar mais tempo na atividade, entre 4 e 8 anos […] 10/06/2020 - 21h39min
