MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Menor burocracia abre caminho, mas não garante pagamento de emendas Deputada Ada de Luca reforça que ainda é preciso muita pressão para que recursos cheguem aos municípios A aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que muda a forma de pagamento das emendas parlamentar impositivas foi bem recebida pela deputada Ada Faraco de Luca (MDB). O pagamento dos recursos aos municípios, em especial para a […] 01/07/2020 - 14h34min
PT - Neodi Saretta Saretta pede urgência na aquisição de insumos para o Lacen O deputado Neodi Saretta (PT) encaminhou um pedido ao secretário de Estado da Saúde para que seja providenciado, com urgência, os insumos para realização de testes da Covid-19 no laboratório Central de Saúde, o Lacen. Conforme Saretta, muitos testes estão represados pois o Estado não tem adquirido e fornecido ao laboratório um reagente para detecção […] 30/06/2020 - 19h58min
PT - Fabiano da Luz Gestão: Fabiano da Luz fala da importância em organizar as emendas impositivas Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (30) o deputado Fabiano da Luz (PT) falou sobre a importância do governo do Estado criar uma regulamentação das emendas impositivas estaduais. Você sabe para quê elas servem? Essas emendas fazem parte do orçamento onde os deputados indicam recursos para os municípios. "Como ex-prefeito, através […] 30/06/2020 - 18h35min
União Brasil - Ana Campagnolo Ações semana 22 a 26 junho Confira um resumo do trabalho da deputada Ana Campagnolo nas reuniões e sessões realizadas pela Alesc durante o período Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALesc, realizada na terça-feira (23), a deputada Ana Campagnolo (PSL), entre outras deliberações, votou pela inadmissibilidade do Projeto de Lei 174/2020, de autoria da deputada Luciane […] 29/06/2020 - 19h01min
PT - Fabiano da Luz Fabiano da Luz visita Davi, criança que sofre de AME A história de Davi, um menino do município de União do Oeste, sensibilizou o deputado Fabiano da Luz (PT), que visitou sua casa no último final de semana. "Davi é um guerreiro incansável que sofre de AME, e atualmente vive através do medicamento Spinraza, que também foi uma luta para os familiares e apoiadores da […] 29/06/2020 - 14h18min
PT - Fabiano da Luz Projeto do IPVA é aprovado por unanimidade: “Pronto para virar lei” Uma das propostas mais importantes para recuperar a infraestrutura catarinense avançou. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 82/2019, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT). A iniciativa visa elevar para 30%¨o percentual da arrecadação no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) destinado à manutenção das rodovias estaduais. […] 29/06/2020 - 14h06min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto de Marlene beneficia pessoas com deficiência com doação de bicicletas Bicicletas apreendidas por atos administrativos ou policiais poderão ser transformadas e doadas a instituições beneficentes para uso de pessoas com deficiência. É isso que prevê projeto de lei de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que além da Comissão de Constituição e Justiça, deverá ser analisado nas Comissões de Finanças e de Defesa dos Direitos […] 25/06/2020 - 22h12min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto de lei aprovado traz mais transparência para as mudanças de tributação Você já parou para olhar o Diário Oficial do Estado e não entendeu a maioria daqueles números e palavras? Quando há mudanças na tributação, como ocorre várias vezes no mês, a situação piora. Lei aprovada nesta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promete trazer mais transparência em alterações no ICMS. De acordo […] 25/06/2020 - 15h48min
PT - Fabiano da Luz Boa notícia de Fabiano da Luz para familiares das crianças com AME O deputado Fabiano da Luz (PT) relata reunião com técnicos da Anvisa para conhecer detalhes do processo de legalização no Brasil do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da AME. “A informação que recebemos é que a Anvisa acompanha desde 2012, 100 crianças no mundo atendidas com esse medicamento e está para ser aprovado o registro […] 25/06/2020 - 15h38min
PT - Luciane Carminatti Entidades da Assistência Social apresentam reivindicações a Moisés Nesta terça (23), uma audiência com o governador Carlos Moisés da Silva tratou da política pública de Assistência Social em Santa Catarina. O encontro foi solicitado pelo Comitê Estadual Suas-SC Covid-19: em defesa da vida, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social em SC, ambos coordenados pela deputada […] 25/06/2020 - 14h31min