PSDB - Dr. Vicente Caropreso Novo prazo para entidade renovar utilidade pública é aprovado Proposta do Dr. Vicente que altera de 17 de julho para 31 de dezembro foi aprovada na Alesc O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei 149/2020, que prorroga a entrega da documentação de regularização e reconhecimento de utilidade pública estadual das entidades catarinenses. A proposta, de autoria do deputado […] 02/07/2020 - 20h35min
PDT - Rodrigo Minotto Artigo: O valor de um bom Ministro da Educação O Ministério da Educação vem de longe. Foi criado no ano de 1930, pelo governo de Getúlio Vargas. Na oportunidade, dividia interesses com outra área essencial para os brasileiros em um órgão que se chamava Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública. Em 1953, a área da Saúde ganha vida própria e nasce o […] 02/07/2020 - 18h31min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Assembleia destina R$ 30 milhões e foca em propostas em recuperação ao ciclone Deputada Ada de Luca apresentou ações legislativas em defesa das vítimas catarinenses Além dos R$ 30 milhões destinados pela Assembleia para ações de recuperação aos efeitos do ciclone extratropical que atingiu Santa Catarina nessa terça-feira (30), propostas legislativas também serão prioridade na Casa. Nesta quarta-feira (1º), a deputada Ada Faraco de Luca (MDB) apresentou projeto […] 02/07/2020 - 00h19min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA SC terá campanha permanente contra acidentes com motociclistas Projeto de lei da deputada Ada de Luca foi aprovado; em dez anos, 200 mil morreram no país Santa Catarina terá uma campanha estadual permanente para a prevenção de acidentes com motociclistas. O projeto de lei apresentado pela deputada Ada Faraco de Luca (MDB) foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (1º). Em […] 02/07/2020 - 00h12min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto autoriza visita de animais de estimação a pacientes em hospitais O ingresso de animais domésticos e de estimação em todos os hospitais de Santa Catarina terá amparo legal. A visita dos bichinhos a pacientes internados está prevista no Projeto de Lei 355/2019 de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), aprovado na sessão desta quarta-feira (1º) em plenário, com apenas dois votos contrários dos deputados Bruno […] 01/07/2020 - 21h03min
PT - Fabiano da Luz Conheça as emendas à LDO apresentadas por Fabiano da Luz e aprovadas O deputado Fabiano da Luz, líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa (Alesc), teve aprovadas Emendas Modificativas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Por iniciativa de Fabiano da Luz, o governo do Estado de Santa Catarina agora terá em seu orçamento anual as seguintes demandas garantidas: 1- Criação de projetos estruturantes para eliminar burocracias […] 01/07/2020 - 20h57min
MDB - Volnei Weber Aprovado PL sobre Santuário ‘’Bem-Aventurada Albertina’’ como ponto turístico Foi aprovado nesta quarta-feira (1º), durante sessão plenária, o projeto de lei de que reconhece o Santuário Diocesano Bem-Aventurada Albertina Berkenbrock, localizado no município de Imaruí, como ponto turístico religioso de Santa Catarina. O PL é de autoria do deputado Volnei Weber (MDB). O Santuário, localizado no vilarejo de São Luiz, é local de peregrinações […] 01/07/2020 - 20h52min
PT - Neodi Saretta Saretta pede novas viaturas das Polícias Civil e Militar para municípios da Amauc Com o aumento da criminalidade na região da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (Amauc), o deputado Neodi Saretta (PT) encaminhou pedido ao secretário de Estado da Segurança Pública para que destine nova viatura para a Polícia Civil do município de Concórdia e viaturas das Polícias Civil e Militar para Jaborá. Saretta explica que […] 01/07/2020 - 20h06min
MDB - Mauro De Nadal Alesc fará devolução de R$30 mi para atender atingidos pelos vendavais No início da tarde desta quarta-feira (1º), em reunião extraordinária, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa definiu a devolução de R$ 30 milhões ao governo catarinense para aplicar na reconstrução dos municípios atingidos pelos fortes ventos desta terça-feira (30), bem como o tornado que assolou as cidades de Descanso e Belmonte no mês de junho. […] 01/07/2020 - 19h12min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Menor burocracia abre caminho, mas não garante pagamento de emendas Deputada Ada de Luca reforça que ainda é preciso muita pressão para que recursos cheguem aos municípios A aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que muda a forma de pagamento das emendas parlamentar impositivas foi bem recebida pela deputada Ada Faraco de Luca (MDB). O pagamento dos recursos aos municípios, em especial para a […] 01/07/2020 - 14h34min