Conheça as emendas à LDO apresentadas por Fabiano da Luz e aprovadas


01/07/2020 - 20h57min

Deputado Fabiano da Luz FOTO: Luca Gebara

Deputado Fabiano da Luz FOTO: Luca Gebara

O deputado Fabiano da Luz, líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa (Alesc), teve aprovadas Emendas Modificativas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Por iniciativa de Fabiano da Luz, o governo do Estado de Santa Catarina agora terá em seu orçamento anual as seguintes demandas garantidas:

1- Criação de projetos estruturantes para eliminar burocracias que limitam o potencial de crescimento econômico dos principais setores econômicos de Santa Catarina, tendo em vista principalmente as questões ligadas à Infraestrutura e logística – dentro de uma visão estratégica de desenvolvimento regional que equilibra os interesses econômicos com os sociais e ambientais.

2 – Aumento da capacidade de SC – 160, trecho Campo Erê – Serra Alta (BR 282/ Pinhalzinho – Saudades – São Carlos).

3 – Reabilitação de SC – 305, trecho São Lourenço do Oeste – Campo Erê.

4 – Reabilitação da SC – 155, trecho da divisa PR/SC – Abelardo Luz – Xanxerê – Seara – Itá

5 – Conservação de rodovias por convênios com consórcios de municípios (Projeto ''Recuperar").

6- Construção de ciclovias, ciclofaixas, acostamentos e calçadas ao longo das rodovias

7 – Captação , armazenamento e uso da água na agricultura

8- Apoio para projetos municipais de investimentos ("Pacto pelos Municípios/ Caminhos do Desenvolvimento")

9 – Pavimentação de Rodovias Estaduais (Obras e Supervisão)

10 – Implantação ou Reformas de Ferrovias e ramais ferroviários

11- Conservação, sinalização e segurança rodoviária

12- Revitalização de rodovias (Obras de Supervisão)

13- Reabilitação (aumento da capacidade da SC – 486, trecho BR- 101, em Brusque)

14 – Reabilitação – SC-469, trecho do entroncamento da SC-390 (Alto Bela Vista)

15 – Adequação, manutenção e conservação de barragens

16- Apoio creditício aos desenvolvimento dos municípios (BADESC)

17 – Apoio para qualificação e capacitação aos Micro-Empreendedores Individuais (MPE e MEI)

18 – Rede de atenção à Saúde Mental

19 – Apoio para protetores e entidades que cuidam do envelhecimento ativo, saudável e sustentável dos idosos

20 – Gestão da política de segurança alimentar e nutricional

21- Promoção dos direitos humanos, sociais e controle social


 


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