PT - Fabiano da Luz Fabiano da Luz reúne servidores da Segurança Pública: PL vai a plenário Nesta quarta-feira (30) o deputado Fabiano da Luz (PT) reuniu no gabinete 305 da Assembleia Legislativa representantes e servidores da segurança pública estadual para tratar da incorporação salarial de uma indenização. Os servidores relataram que terão impacto mensal de R$ 8.148.324,61 para os cofres públicos. Fabiano da Luz é o relator do projeto de lei […] 30/09/2020 - 17h17min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Governador contraria apelo popular e veta lei que proíbe aumento de tarifas O governador do Estado, Carlos Moisés, vetou a lei que proíbe aumento de tarifas do serviço público em períodos de calamidade e comprou uma nova queda de braço com o Legislativo catarinense, que aprovou a proposta no final do mês passado. É certo que os deputados derrubem o veto. A lei 163/2020, de autoria do […] 30/09/2020 - 14h49min
União Brasil - Ana Campagnolo CCJ aprova projeto sobre vilipêndio à fé Matéria é de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL) e foi discutida nesta terça-feira (29) O Projeto de Lei 74/2019, que trata do vilipêndio à fé, foi aprovado com devolução sem manifestação do deputado Fabiano da Luz (PT) na reunião de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (29). Em trâmite desde 2019, o […] 29/09/2020 - 21h46min
PDT - Paulinha Projeto de Paulinha torna essenciais os serviços credenciados ao Detran Outro projeto de autoria da parlamentar que recebeu a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (29) foi o que classificou os serviços credenciados junto ao Detran/SC como essenciais. O PL 297/2020, de autoria da deputada Paulinha (PDT), ganhou parecer favorável da CCJ e agora avança no Parlamento. Em outras palavras, significa que […] 29/09/2020 - 21h17min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Governador sanciona projeto que libera espaços esportivos em SC O governo do Estado sancionou o Projeto de Lei (PL) 160/2020, de autoria do deputado João Amin (PP), que permite o uso de espaços, públicos ou privados, destinados à prática de esportes coletivos durante o período de estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. “Fico muito feliz que este projeto, que apresentei em […] 29/09/2020 - 21h14min
PT - Fabiano da Luz Outubro será decisivo para Santa Catarina, destaca Fabiano O deputado Fabiano da Luz (PT), presidente da Comissão Especial do segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) na Assembleia Legislativa, destaca que as duas votações – do primeiro e do segundo processo – podem acontecer na mesma semana: a do Tribunal Misto, com […] 29/09/2020 - 21h09min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Transporte marítimo: CCJ aprova isenção para pessoa com deficiência O Projeto de lei PL 305/2020, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que isenta a pessoa com deficiência de pagar pelo uso do transporte marítimo, como balsas ou “ferryboat”, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (29). A isenção abrange os serviços públicos ou privados oferecidos mediante concessão pública. A […] 29/09/2020 - 21h02min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Ponte para ciclovia na SC-445, em Morro da Fumaça, será concluída Após insistentes apelos, deputada Ada de Luca comemorou o anúncio da obra As obras na rodovia Olívio Cechinel, SC-445, em Morro da Fumaça, serão concluídas. A deputada Ada Faraco de Luca (MDB) comemorou a informação. Serão erguidas pontes metálicas sobre o rio Ronco d’Água. A estrutura receberá calçadas e ciclovias, que ficaram pendentes. “Faz muito […] 29/09/2020 - 19h10min
PDT - Paulinha PL que isenta veículos que transportam pessoas em tratamento avança na Alesc O Projeto de Lei 170/2020, de iniciativa da deputada Paulinha (PDT), que isenta veículos de passeio utilizados para o deslocamento de pessoas em tratamento dialítico e/ou quimioterápico, avança na Assembleia Legislativa. Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao PL, que agora segue para as comissões […] 29/09/2020 - 19h01min
PDT - Paulinha Líder do Governo, Paulinha iniciou semana participando da reunião da Fecam Início de semana agitada para a líder do Governo, deputada Paulinha (PDT). Ela participou nessa segunda, dia 28, da reunião virtual com os conselheiros políticos da Federação dos Municípios Catarinenses (Fecam), liderados pelo presidente da entidade, prefeito de Rodeio, Paulo Roberto Weiss. Na pauta, como líder do Governo, acompanhou a discussão do programa de cooperação […] 29/09/2020 - 18h55min
