PDT - Paulinha Projetos de Paulinha são aprovados por unanimidade na última sessão do ano Dois projetos que irão mudar a vida das pessoas em Santa Catarina da deputada Paulinha (PDT) foram aprovados ontem por unanimidade na última sessão do ano, antes do recesso parlamentar. O PL 0170.7/2020, que altera a Lei nº 16.771, de 2015, que "Estabelece a gratuidade, na travessia por 'ferryboats' e balsas, para as ambulâncias do […] 17/12/2020 - 15h20min
PT - Fabiano da Luz Vitória de SC: aprovada a isenção do ICMS sob o Zolgensma Uma conquista que representa o esforço coletivo! Na sessão ordinária de terça-feira, 15/12, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Fabiano da Luz (PT) que isenta a alíquota de ICMS sob o Zolgensma, foi aprovado em plenário pelos deputados. O medicamento é essencial para a sobrevivência de crianças com AME (Atrofia Muscular Espinhal) […] 17/12/2020 - 14h35min
PL - Berlanda Berlanda será vice-presidente da Alesc Em um acordo já firmado na Assembleia Legislativa, ficou definido que nos próximos dois anos a presidência da Casa ficaria com o MDB e a vice-presidência seria do PL. Desta forma, em comum acordo entre a bancada do Partido Liberal, liderada pelo deputado Ivan Naatz, ficou definido, em reunião nesta quarta-feira (16), que em 2021 […] 16/12/2020 - 22h20min
PT - Neodi Saretta Saretta garante R$ 75 milhões à Saúde de SC em 2021 O deputado Neodia Saretta (PT), que preside a Comissão de Saúde da Alesc, teve aprovadas nesta quarta-feira (16), por unanimidade, na Lei Orçamentária Anual (LOA), duas emendas totalizando R$ 75 milhões. Uma de R$ 60 milhões para cirurgias eletivas ambulatoriais e hospitalares que ficaram represadas e uma de R$ 15 milhões para a compra de […] 16/12/2020 - 21h01min
PT - Neodi Saretta Saretta propõe a criação de campanha para exames de detecção de tuberculose e brucelose em bovinos O deputado Neodi Saretta (PT) encaminhou pedido ao secretário de Estado da Agricultura solicitando a criação de uma campanha para a realização de exames de detecção de contágio de tuberculose e brucelose no rebanho de bovinos. O deputado explica que tem aumento significativamente a contaminação por essas doenças no rebanho bovino, por isso da importância […] 16/12/2020 - 20h55min
MDB - Fernando Krelling Fernando Krelling entrega 72 emendas que somam mais de R$ 10,5 milhões Saúde, educação, esporte e infraestrutura ficam com a maior fatia de recursos direcionados pelo parlamentar Foi aprovado nesta semana pelo plenário da Assembleia Legislativa (Alesc) o direcionamento de R$ 10.519.800,00 previsto nas 72 emendas parlamentares da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), direcionadas pelo deputado Fernando Krelling (MDB). O parlamentar com base no Litoral e Planalto […] 16/12/2020 - 20h49min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Homenagem e doação são temas de projetos aprovados em Plenário Foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado João Amin (PP), que denomina Auditório Professora Rosane Schwinden o auditório da Escola de Educação Básica Silveira de Matos, em Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis. A iniciativa presta uma homenagem para a professora Rosane Schwinden, muito dedicada […] 16/12/2020 - 19h17min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Saúde: Dr. Vicente pede recursos e mais estrutura a municípios turísticos Ação é uma resposta ao decreto do governo que garante 100% da ocupação hoteleira: "Os catarinenses já lotam as vagas de UTIs, pode haver colapso com vinda de milhares de turistas.” O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) requereu ao governo do Estado a liberação urgente de recursos financeiros e insumos aos municípios que tradicionalmente recebem […] 16/12/2020 - 19h07min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Prorrogada Calamidade Pública e aprovada MP para ressarcir leitos de UTI A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (16) a proposta de decreto legislativo que prorroga, até 31 de março de 2021, o estado de calamidade pública em Santa Catarina. Também foi aprovada a Medida Provisória do governo do Estado que autoriza ressarcimento dos hospitais das redes estadual e municipal por leitos de UTI destinados […] 16/12/2020 - 18h56min
MDB - Jerry Comper Aprovado PL sobre o registro de empresas de transporte de passageiros O Projeto de lei (PL) 0386.0/2019, de autoria dos deputados Coronel Mocellin (PSL) e Jerry Comper (MDB), que altera a legislação sobre o registro de empresas de transporte de ônibus, foi aprovado, em turno único, no plenário da Assembleia Legislativa na última terça-feira (15). O PL que propõe retirar a obrigatoriedade de comprovação, por parte […] 16/12/2020 - 12h13min