Dois projetos que irão mudar a vida das pessoas em Santa Catarina da deputada Paulinha (PDT) foram aprovados ontem por unanimidade na última sessão do ano, antes do recesso parlamentar.
O PL 0170.7/2020, que altera a Lei nº 16.771, de 2015, que "Estabelece a gratuidade, na travessia por 'ferryboats' e balsas, para as ambulâncias do SAMU, dos Bombeiros e outros veículos das unidades de saúde pública destinados ao transporte de pacientes", para estender o benefício aos veículos de passeio, próprios ou de terceiros, utilizados no deslocamento de pacientes sob tratamento dialítico e/ou quimioterápico.
O projeto de lei entrou na casa em 12 de maio de 2020. Agora aprovado, segue para a sanção do Governador do Estado.
A deputada Paulinha (PDT) comemorou a aprovação e comentou o que a motivou para apresentar no Parlamento o projeto que isentou a travessia em ferryboats para pacientes de câncer ou dialíticos. Ela contou que a ideia surgiu em uma conversa nas redes sociais com um paciente, seu Edson Anversa Ricobon. “ Ele me chamou e me pediu para eu defender essa causa. Ele nos deixou em julho, mas deixou o seu legado do bem para todos os pacientes de câncer ou dialíticos”, disse.
Ainda, o outro projeto da deputada Paulinha que foi aprovado por unanimidade dispõe sobre parcerias do Governo do Estado de Santa Catarina com consórcios públicos de municípios.
A iniciativa permite a descentralização e execução de políticas públicas de maneira mais eficaz, o que vem ao encontro do princípio da eficiência estabelecido no artigo 36 da Constituição Federal de 1998, defendeu a autora.
“ Mudar para melhorar a vida das pessoas é o que nos move! Precisamos, enquanto representantes do povo, fazer a diferença e cada vez mais estar em sintonia com as demandas de nossa gente”, comentou.
Paulinha em ação:
Números traduzem a força de trabalho da deputada Paulinha. Em dois anos de mandato, foram 170 propostas legislativas.
Programas como o Tem Saída, que auxilia na inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho, até o incentivo à Economia Criativa, organização de crianças e idosos em casas de proteção e criação da Política Estadual de Incentivo e Reinserção Social de Apenados e Egressos do Sistema Prisional.
Comprometida com Santa Catarina, cumpriu agenda em todas as regiões do Estado. Também assegurou mais de R$ 6 milhões em emendas de sua autoria para os municípios catarinense em 2019.
São mais de R$ 26,5 milhões em recursos assegurados pela parlamentar para Santa Catarina para 2021.
Nessa matemática de boas notícias, foram R$ 10,5 milhões em emendas parlamentares, recursos assegurados por ela que serão destinados para mais de 60 municípios catarinenses. Deste total, R$ 5.916.213 milhões, 57%, serão destinadas para, especialmente, obras de infraestrutura. Para a saúde, foram destinados R$ 2.305,7 milhões e educação, R$ 2,200 milhões. Em 2019, a parlamentar assegurou em emendas cerca de R$ 6 milhões que atenderam 34 cidades catarinenses.
Nessa equação, somam-se investimentos de R$ 10.845,377 milhões para a aguardada obra de pavimentação do Morro de Zimbros, que liga Bombinhas a Porto Belo, na região da AMFRI.
A deputada assegurou também o valor de R$ 3.366,772 para a rota da Cachaça em Luiz Alves.
Ainda, soma-se o valor de R$ 1,9 milhões para a conclusão do Centro Cirúrgico do Hospital Nossa Senhora das Dores de Capinzal.
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votou, na sessão desta quarta-feira (16), a última antes do recesso parlamentar, 38 matérias, sendo 23 delas elaboradas pelos deputados. Além das alterações no Plano Plurianual (PPA) e da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), foram votados e aprovados outros 15 projetos do Poder Executivo ou do TCE.
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha (PDT)
991047676
