MDB - Mauro De Nadal Aprovado projeto que reduz as faixas de domínio em perímetro urbano de SC De autoria do vice-presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), foi a provado em plenário nesta semana o Projeto de Lei 37/2017, que regulariza terrenos em adensamentos urbanos em faixa de domínio em rodovias estaduais. “Muitos municípios catarinenses enfrentam problemas para regularizar edificações construídas antes mesmo de existir uma rodovia estadual naquela cidade. Eram […] 17/12/2020 - 18h02min
PDT - Paulinha Projetos de Paulinha são aprovados por unanimidade na última sessão do ano Dois projetos que irão mudar a vida das pessoas em Santa Catarina da deputada Paulinha (PDT) foram aprovados ontem por unanimidade na última sessão do ano, antes do recesso parlamentar. O PL 0170.7/2020, que altera a Lei nº 16.771, de 2015, que "Estabelece a gratuidade, na travessia por 'ferryboats' e balsas, para as ambulâncias do […] 17/12/2020 - 15h20min
PT - Fabiano da Luz Vitória de SC: aprovada a isenção do ICMS sob o Zolgensma Uma conquista que representa o esforço coletivo! Na sessão ordinária de terça-feira, 15/12, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Fabiano da Luz (PT) que isenta a alíquota de ICMS sob o Zolgensma, foi aprovado em plenário pelos deputados. O medicamento é essencial para a sobrevivência de crianças com AME (Atrofia Muscular Espinhal) […] 17/12/2020 - 14h35min
PL - Berlanda Berlanda será vice-presidente da Alesc Em um acordo já firmado na Assembleia Legislativa, ficou definido que nos próximos dois anos a presidência da Casa ficaria com o MDB e a vice-presidência seria do PL. Desta forma, em comum acordo entre a bancada do Partido Liberal, liderada pelo deputado Ivan Naatz, ficou definido, em reunião nesta quarta-feira (16), que em 2021 […] 16/12/2020 - 22h20min
PT - Neodi Saretta Saretta garante R$ 75 milhões à Saúde de SC em 2021 O deputado Neodia Saretta (PT), que preside a Comissão de Saúde da Alesc, teve aprovadas nesta quarta-feira (16), por unanimidade, na Lei Orçamentária Anual (LOA), duas emendas totalizando R$ 75 milhões. Uma de R$ 60 milhões para cirurgias eletivas ambulatoriais e hospitalares que ficaram represadas e uma de R$ 15 milhões para a compra de […] 16/12/2020 - 21h01min
PT - Neodi Saretta Saretta propõe a criação de campanha para exames de detecção de tuberculose e brucelose em bovinos O deputado Neodi Saretta (PT) encaminhou pedido ao secretário de Estado da Agricultura solicitando a criação de uma campanha para a realização de exames de detecção de contágio de tuberculose e brucelose no rebanho de bovinos. O deputado explica que tem aumento significativamente a contaminação por essas doenças no rebanho bovino, por isso da importância […] 16/12/2020 - 20h55min
MDB - Fernando Krelling Fernando Krelling entrega 72 emendas que somam mais de R$ 10,5 milhões Saúde, educação, esporte e infraestrutura ficam com a maior fatia de recursos direcionados pelo parlamentar Foi aprovado nesta semana pelo plenário da Assembleia Legislativa (Alesc) o direcionamento de R$ 10.519.800,00 previsto nas 72 emendas parlamentares da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), direcionadas pelo deputado Fernando Krelling (MDB). O parlamentar com base no Litoral e Planalto […] 16/12/2020 - 20h49min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Homenagem e doação são temas de projetos aprovados em Plenário Foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado João Amin (PP), que denomina Auditório Professora Rosane Schwinden o auditório da Escola de Educação Básica Silveira de Matos, em Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis. A iniciativa presta uma homenagem para a professora Rosane Schwinden, muito dedicada […] 16/12/2020 - 19h17min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Saúde: Dr. Vicente pede recursos e mais estrutura a municípios turísticos Ação é uma resposta ao decreto do governo que garante 100% da ocupação hoteleira: "Os catarinenses já lotam as vagas de UTIs, pode haver colapso com vinda de milhares de turistas.” O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) requereu ao governo do Estado a liberação urgente de recursos financeiros e insumos aos municípios que tradicionalmente recebem […] 16/12/2020 - 19h07min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Prorrogada Calamidade Pública e aprovada MP para ressarcir leitos de UTI A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (16) a proposta de decreto legislativo que prorroga, até 31 de março de 2021, o estado de calamidade pública em Santa Catarina. Também foi aprovada a Medida Provisória do governo do Estado que autoriza ressarcimento dos hospitais das redes estadual e municipal por leitos de UTI destinados […] 16/12/2020 - 18h56min
