PL - Berlanda Projeto de Lei do Deputado Berlanda incentiva agricultura familiar O PL 367/2020, de iniciativa do deputado Nilso Berlanda (PL), que visa instituir o Calendário de Produção da Agricultura Familiar em Santa Catarina foi admitido na Comissão de Consituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O parecer pela aprovação foi do deputado Coronel Mocellin (PSL). De acordo com o deputado Berlanda, o objetivo do calendário é […] 27/04/2021 - 13h39min
PDT - Rodrigo Minotto Deputado Minotto visita Univille e enaltece investimentos do Uniedu O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), coordenador da Frente Parlamentar das Universidades na Assembleia Legislativa, visitou na sexta-feira (23) o Reitor da Universidade da Região de Joinville (Univille), Alexandre Cidral. Na oportunidade eles discutiram o atual momento vivido pelo ensino superior catarinense, e avaliaram positivamente o aumento dos recursos para o Programa Uniedu. De 2018 […] 27/04/2021 - 11h08min
Deputado une esforços em prol da manutenção da Usina Jorge Lacerda Cadeia produtiva da usina envolve cerca de 15 municípios e a geração de aproximadamente 26 mil empregos, diretos e indiretos 27/04/2021 - 10h58min
MDB - Mauro De Nadal Futuro do carvão depende de ajustes fiscais, incentivos e apresenta oportunidades Ações legislativas para ajustes fiscais e de incentivo à produção mineral foram discutidas durante a reunião desta segunda-feira (26) da Comissão de Economia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa. Por iniciativa da deputada estadual Ada Faraco de Luca (MDB), foram discutidas alternativas para evitar o encerramento das atividades na usina termelétrica Jorge Lacerda, em Capivari […] 26/04/2021 - 20h51min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Pandemia: projeto de Dr. Vicente suspende prazo para abertura de inventário A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (CCJ) começa a debater esta semana projeto de lei que suspende a multa por atraso na abertura do processo de inventário de uma pessoa que morreu durante a pandemia de Covid-19. A proposta é de autoria do deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) […] 26/04/2021 - 20h36min
PDT - Paulinha Paulinha apresenta projeto que cria turismo de base comunitária em SC Uma iniciativa inovadora da deputada Paulinha começa a ser desenhada no Parlamento. Foi protocolado um projeto lei, de autoria da parlamentar, que quer instituir em Santa Catarina uma política de turismo de base comunitária, com o objetivo de democratizar o acesso ao turismo no Estado. Para entender a sua importância, vale destacar que o desenvolvimento […] 26/04/2021 - 20h19min
PDT - Paulinha Curso sobre o terceiro setor foi ministrado nesta sexta (23) A Escola de Líderes da deputada Paulinha ganha musculatura e engajamento. Com duração de quatro horas, a capacitação “ Como e onde captar recursos a fundo perdido para o terceiro setor”, com a palestrante Gésika Doin Godoy, aconteceu sexta, dia 23, no escritório regional de Bombinhas, da deputada Paulinha. O curso faz parte do quadro […] 26/04/2021 - 20h15min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Sopelsa defende nomeação de aprovados no concurso da Polícia Civil de 2017 O deputado Moacir Sopelsa (MDB), defendeu na Assembleia Legislativa o envio de um pedido ao governo do Estado, solicitando a nomeação dos aprovados no concurso público para os cargos de escrivão e agente da Polícia Civil. O parlamentar destaca que as provas foram realizadas no ano de 2017. “Todos os dias recebemos pedidos de delegados […] 26/04/2021 - 20h11min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Assembleia debate fechamento da usina Jorge Lacerda Representantes do Ministério de Minas e Energia participarão, nesta segunda-feira (26), às 14h, da sessão da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa. Em pauta, as ações do grupo de trabalho constituído para analisar a exploração do carvão mineral em Santa Catarina e a possibilidade de encerramento das atividades na usina […] 26/04/2021 - 11h39min
PL - Berlanda Berlanda pede a suspensão da lei de emolumentos durante a pandemia O deputado Nilso Berlanda apresentou, em agosto de 2020, a indicação N 1479/2020, dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sugerindo a suspensão dos efeitos da Lei Complementar nº 755, de 26 de dezembro de 2019, que fixa novos valores dos emolumentos no Estado, enquanto durar a pandemia de Covid-19. A justificativa […] 26/04/2021 - 11h35min