Notícias

PDT - Paulinha

PL que cria Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital é aprovado na CCJ

Todos os anos, 40 mil crianças e adolescentes somem no Brasil, e entre 10% e 15% não retornam para suas casas. O perfil de desaparecidos, de acordo com a Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas (ABCD), são menores de origem pobre, de pele clara e muito bem afeiçoados, mas sem uma faixa […]

26/05/2021 - 15h39min

PDT - Rodrigo Minotto

Forquilhinha recebe R$ 1,3 milhão de emendas do deputado Minotto

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) entregou na última sexta-feira (21) R$ 2.580.200,00 em emendas impositivas para os municípios da região carbonífera. A solenidade contou com a presença do Governador Carlos Moisés, os investimentos são para as áreas de educação, saúde e infraestrutura. Para Forquilhinha, Minotto já destinou este ano R$ 1,3 milhão em emendas, […]

26/05/2021 - 12h59min

PP - NOTÍCIA DA BANCADA

Dreveck trata de medidas urgentes para suporte ao Hospital Sagrada Família

O deputado estadual Silvio Dreveck (PP) se reuniu presencialmente com o secretário estadual da Saúde, André Motta Ribeiro, na Capital, para solicitar atenção imediata do governo à superlotação do Hospital Sagrada Família, em São Bento do Sul. Na audiência desta terça (25), Dreveck defendeu a necessidade de suporte estadual com mais leitos de UTI, seja […]

26/05/2021 - 11h48min

PL - Berlanda

PL de Berlanda aborda depressão pós-parto

O mês de maio celebra as mães e o deputado Nilso Berlanda (PL) apresentou um importante projeto de lei que trata daquelas que enfrentam o grave problema da depressão pós-parto. O projeto de lei n° 120/2021 estabelece diretrizes para a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede de saúde estadual, pública e […]

25/05/2021 - 22h03min

MDB - NOTÍCIA DA BANCADA

CCJ aprova criação de Comissão Mista de revisão do Código Ambiental de SC

A proposição foi apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB). Legislação atual foi criada em 2009 e setor produtivo demanda por atualização. Discussões e interpretações das mais diversas matizes, em face da aplicação do Código Estadual do Meio Ambiente e do novo Código Florestal Brasileiro, incorreram inúmeras e intermináveis interpretações jurisprudenciais sobre o tema. "A sociedade […]

25/05/2021 - 21h18min

PT - Luciane Carminatti

Luciane se solidariza com equipe do projeto “Criança Viada Show” de Itajaí

“Em 2019 tivemos 329 mortes de LGBTQIA+ e a cada uma hora um é agredido no Brasil. O país é também o que mais mata travestis e transexuais no mundo”, disse a deputada Luciane Carminatti (PT) no plenário da Alesc, ao se solidarizar com a equipe do projeto “Criança Viada Show”, que teve a live […]

25/05/2021 - 21h13min

Novo - NOTÍCIA DA BANCADA

Projeto Selo Arte, de Bruno Souza, é aprovado na Alesc

O projeto altera as leis que dispõem sobre as normas sanitárias na comercialização de produtos artesanais em Santa Catarina Foi aprovado nesta terça-feira (25) o projeto Selo Arte, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo). O projeto simplifica a comercialização de produtos de origem animal comestível, dos produtores catarinenses, em todo o território nacional. O […]

25/05/2021 - 21h02min

PDT - Paulinha

Projeto de Paulinha propõe uso de nome afetivo para crianças e adolescentes no processo de adoção

Nesta terça-feira, dia 25, data que marca o Dia Nacional da Adoção, vale a reflexão para soluções que minimizem as burocracias e garantem celeridade a essas iniciativas. Um projeto que está em tramitação no Parlamento desde 2019 é o PL 32, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que dispõe sobre o uso do nome afetivo […]

25/05/2021 - 20h55min

MDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Sopelsa é relator da MP sobre ressarcimento a hospitais na pandemia

O deputado Moacir Sopelsa (MDB) foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da medida provisória, de autoría do governo do estado, que “autoriza o ressarcimento a hospitais prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) de despesas extraordinárias realizadas com vistas ao enfrentamento do agravamento no Estado de emergência de saúde […]

25/05/2021 - 20h45min