MDB - NOTÍCIA DA BANCADA CCJ aprova criação de Comissão Mista de revisão do Código Ambiental de SC A proposição foi apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB). Legislação atual foi criada em 2009 e setor produtivo demanda por atualização. Discussões e interpretações das mais diversas matizes, em face da aplicação do Código Estadual do Meio Ambiente e do novo Código Florestal Brasileiro, incorreram inúmeras e intermináveis interpretações jurisprudenciais sobre o tema. "A sociedade […] 25/05/2021 - 21h18min
PT - Luciane Carminatti Luciane se solidariza com equipe do projeto “Criança Viada Show” de Itajaí “Em 2019 tivemos 329 mortes de LGBTQIA+ e a cada uma hora um é agredido no Brasil. O país é também o que mais mata travestis e transexuais no mundo”, disse a deputada Luciane Carminatti (PT) no plenário da Alesc, ao se solidarizar com a equipe do projeto “Criança Viada Show”, que teve a live […] 25/05/2021 - 21h13min
Novo - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto Selo Arte, de Bruno Souza, é aprovado na Alesc O projeto altera as leis que dispõem sobre as normas sanitárias na comercialização de produtos artesanais em Santa Catarina Foi aprovado nesta terça-feira (25) o projeto Selo Arte, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo). O projeto simplifica a comercialização de produtos de origem animal comestível, dos produtores catarinenses, em todo o território nacional. O […] 25/05/2021 - 21h02min
PDT - Paulinha Projeto de Paulinha propõe uso de nome afetivo para crianças e adolescentes no processo de adoção Nesta terça-feira, dia 25, data que marca o Dia Nacional da Adoção, vale a reflexão para soluções que minimizem as burocracias e garantem celeridade a essas iniciativas. Um projeto que está em tramitação no Parlamento desde 2019 é o PL 32, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que dispõe sobre o uso do nome afetivo […] 25/05/2021 - 20h55min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Sopelsa é relator da MP sobre ressarcimento a hospitais na pandemia O deputado Moacir Sopelsa (MDB) foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da medida provisória, de autoría do governo do estado, que “autoriza o ressarcimento a hospitais prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) de despesas extraordinárias realizadas com vistas ao enfrentamento do agravamento no Estado de emergência de saúde […] 25/05/2021 - 20h45min
PL - Berlanda Berlanda entrega recursos para Abdon Batista e Celso Ramos O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nilso Berlanda (PL), esteve em dois municípios catarinenses para fazer a entrega de emendas e do Fundo Social. Abdon Batista e Celso Ramos foram contemplados com recursos para as áreas de agricultura, educação e assistência social. O município de Celso Ramos recebeu recursos destinados pelo deputado Berlanda através do […] 25/05/2021 - 19h17min
PDT - Paulinha Paulinha pede solução a pleitos a atingidos por barragem da Casan A deputada Paulinha pede celeridade aos pleitos dos moradores da Lagoa da Conceição que foram atingidos pelo rompimento da barragem da Casan em janeiro de 2021. Ela, juntamente com o deputado João Amin (PP), foi proponente da audiência pública que debateu responsabilidades para os danos ambientais na Lagoa da Conceição, provocados por rompimento de […] 25/05/2021 - 18h54min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto: R$ 2,5 milhões em emendas para a região carbonífera Com a presença do governador Carlos Moisés, o deputado Rodrigo Minotto (PDT) entregou na última sexta-feira (21) R$ 2.580.200,00 em emendas impositivas para os municípios da região carbonífera. Os investimentos são para as áreas de educação, saúde e infraestrutura. Nessa etapa as cidades contempladas foram Criciúma, Nova Veneza, Forquilhinha, Treviso, Orleans e Balneário Rincão. “Ao […] 25/05/2021 - 18h48min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto já destinou R$ 700 mil para a educação de Urussanga Na semana do aniversário de Urussanga, o deputado Rodrigo Minotto (PDT) comemora os investimentos realizados através da atuação do seu gabinete no município. Em 2019, foram R$ 300 mil para a reforma e ampliação do Centro Educacional Profissional Lydio de Brida, no Bairro Nova Itália. A obra vai atender mais de 500 alunos. Já em […] 25/05/2021 - 16h07min
PDT - Paulinha Alesc discute inserção de equipes multiprofissionais na rede de ensino Projeto de lei da deputada Paulinha (PDT), que prevê a inserção de equipes multiprofissionais de psicologia e serviço social na rede pública de ensino do Estado, pauta a audiência pública agendada para esta terça, dia 25, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O debate será realizado de modo virtual, a partir das 19h, e terá […] 25/05/2021 - 12h45min
