PP - NOTÍCIA DA BANCADA Pedido de vista não atrasa obras em estradas federais O pedido de derrubada dos vetos governamentais sobre a proposta de destinação de recursos estaduais para obras em rodovias federais no estado foi discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc nesta terça-feira (25). A matéria teve pedido de vista por parte do deputado João Amin (PP), que destacou a necessidade urgente de obras […] 26/05/2021 - 21h43min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Teste do Pezinho: Dr. Vicente propõe lei para garantir e agilizar início de tratamento Proposta obriga laboratórios a notificarem autoridade de saúde sobre anomalias em exames Garantir o tratamento precoce de recém-nascidos que apresentem diagnóstico para doenças detectadas pelo teste do pezinho. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 111/2021, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso […] 26/05/2021 - 21h37min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Programa de recuperação fiscal avança na Assembleia Legislativa com mudanças Deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram nesta terça-feira (25) o projeto de lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de SC (Prefis) de 2021. A proposta original do Estado sofreu alterações do relator, deputado Milton Hobus (PSD), para alcançar mais empresas. Entre as alterações está […] 26/05/2021 - 19h20min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Audiência pública busca soluções para a Lagoa da Conceição Atendendo requerimento do deputado João Amin (PP) e da deputada Paulinha (PDT), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc realizou no dia 24 uma audiência pública virtual sobre o desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem da Casan, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, no dia 25 de janeiro deste ano. Ficou definido […] 26/05/2021 - 19h16min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Santa Catarina isenta de imposto compra e transporte de oxigênio hospitalar A compra e o transporte de oxigênio hospitalar estão isentos de imposto em Santa Catarina. Lei que zera a alíquota de ICMS – que chegava a 17% – nessas operações foi sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta quarta-feira (26). De acordo com o autor da proposta, deputado Milton Hobus (PSD), não se pode cobrar tributos […] 26/05/2021 - 19h09min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto destina R$ 1 milhão de emendas para Nova Veneza Nova Veneza recebeu na última sexta-feira (21) R$ 1.028.200,00 em emendas impositivas do gabinete do deputado Rodrigo Minotto (PDT). A entrega aconteceu com a presença do governador Carlos Moisés. Uma emenda de R$ 300 mil será utilizada para melhorias nas estradas vicinais, e outra de R$ 728,200 será aplicada na pavimentação da segunda etapa da […] 26/05/2021 - 18h27min
União Brasil - NOTÍCIA DA BANCADA Mocellin ouve pleitos do setor empresarial do Vale do Itajaí na segurança pública Parlamentar é o presidente da Comissão de Segurança Pública da Alesc Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Coronel Mocellin (PSL) reuniu-se nesta segunda-feira (24) com representantes de associações empresariais do Vale do Itajaí – Gaspar, Brusque, Blumenau, Indaial, Timbó e Pomerode. O objetivo foi ouvir as necessidades […] 26/05/2021 - 16h54min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto recebe demandas de Fraiburgo O deputado Rodrigo Minotto (PDT) recebeu nesta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa o vereador de Fraiburgo, Juliano Zonta, o Pena. Eles trataram da revitalização da SC-452, no trecho que compreende os municípios de Fraiburgo e Monte Carlo até a BR-470, totalizando 45 quilômetros de extensão. Outro assunto discutido foi a construção de uma passarela com […] 26/05/2021 - 16h47min
MDB - Jerry Comper Jerry é relator da MP do auxílio a MEIs, micro e pequenos empreendedores O deputado Jerry Comper (MDB) é o relator na Comissão de Finanças e Tributação da medida provisória, de autoria do governo do estado, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio emergencial, na forma de subsídio integral da taxa de juros remuneratórios de operações de crédito, a microempreendedores individuais (MEI) e a micro e pequenos […] 26/05/2021 - 16h22min
PDT - Rodrigo Minotto Governador Moisés e Minotto conferem obras na Jacob Westrup Obras aguardadas há anos, a pavimentação da rodovia Jacob Westrup, entre Forquilhinha e Maracajá, e a restauração da Jorge Lacerda, em Criciúma, foram vistoriadas pelo governador Carlos Moisés e o deputado Rodrigo Minotto (PDT) na sexta-feira (21). Eles percorreram os trechos acompanhados do secretário de Estado da Infraestrutura, Thiago Vieira, para conferir o andamento dos […] 26/05/2021 - 16h14min
